Resultados

Polícia - 17/01/2025
Lewandowski regulamenta uso da força policial e cria núcleo contra crime organizado
Uso de algemas, tasers e sprays de pimenta serão regulados por meio de portarias
TSE regulamenta proibição do porte de celular na cabine de votação
Proibição do porte de arma no local de votação também foi regulamentada
Política - há 3 horas
Senado aprova MP que transforma órgão em agência reguladora para crianças na internet
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ganhará autonomia administrativa e será responsável por regulamentar o ECA Digital
Brasil - 20/01/2026
Moraes suspende trechos da regulamentação do serviço de mototáxi em São Paulo
Ministro do STF afirmou que prefeitura criou exigências excessivas que, na prática, funcionavam como “proibição disfarçada” da atividade
Brasil - 09/12/2025
Câmara de São Paulo aprova regulamentação do serviço de mototáxi por aplicativo
Projeto votado em 2º turno define exigências para empresas, condutores e motos, com foco em segurança, fiscalização e mobilidade urbana
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Economia - 15/07/2025
Decreto que regulamenta Lei de Reciprocidade é publicado pelo governo
Texto permite que Brasil adote medidas comerciais contra países que impuserem tarifas que afetem produtos nacionais; mercado norte-americano está na mira
Brasil - 16/04/2025
Janja defende regulamentação das redes sociais após morte de criança que inalou desodorante
Primeira-dama disse que é preciso "pensar e repensar que mundo é esse que a gente está construindo"; Polícia Civil do DF investiga caso
Brasil - 04/02/2025
Maioria dos brasileiros apoia regulação das redes sociais, aponta estudo
Apoio cai pela metade quando os entrevistados são confrontados com a ideia de que isso restringiria a liberdade de expressão; entenda
Política - 01/02/2025
Proteção veicular: nova lei regula e impõe regras para associações e cooperativas
A modalidade, alternativa ao seguro tradicional, pode reduzir custos para motoristas. Especialistas, no entanto, alertam sobre diferenças na cobertura
Tecnologia - 09/01/2025
Anac avalia regulamentação de carros voadores no Brasil
Equipamentos prometem revolucionar a mobilidade urbana com voos curtos e sustentáveis, enquanto regulamentação avança no país

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