Resultados

Política - 11/09/2025
STF fixa pena de 2 anos em regime aberto para Mauro Cid após delação premiada
Primeira Turma rejeita perdão judicial em crimes contra a democracia e mantém benefícios acordados com o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Polícia - 03/09/2025
STJ rejeita recurso da defesa de Robinho e mantém pena por estupro coletivo
Com a decisão, fica mantida a pena integral de nove anos de prisão em regime fechado, já em execução no Brasil
Brasil - 26/08/2025
Boate Kiss: Justiça reduz penas dos condenados pelo incêndio
Prisões dos quatro réus foram mantidas e ainda cabe recurso
Polícia - 31/07/2025
Flordelis tem pena reduzida ao ler nove livros e fazer cinco cursos na prisão
A ex-deputada e cantora gospel, condenada pela morte do ex-marido, já conseguiu abater 142 dias de pena
Política - 26/03/2025
Crimes de 'deepfake' terão penas maiores; lei aguarda sanção do presidente Lula
Tecnologia é usada para chantagear vítimas, divulgando falas e imagens falsas, incluindo vídeos de exploração e violência contra mulheres
Publicidade
Política - 24/03/2025
Senador sugere que penas para condenados pelo 8/1 sejam de acordo com grau de participação
"PL da Justiça" propõe que sentenças sejam de 2 a 6 anos de reclusão para quem não participou de financiamento ou organização dos atos
Mundo - 24/12/2024
Trump promete endurecer penas de morte nos EUA
Anúncio acontece um dia após Joe Biden livrar 37 condenados do "corredor da morte"
Justiça - 19/12/2024
257 tiros: STM reduz pena de militares acusados de morte de músico e catador no RJ
Tribunal julgou recurso da defesa, que garantiu sentença de três anos de detenção para os condenados
Justiça - 09/12/2024
MP pede aumento das penas de Lessa e Queiroz, assassinos de Marielle Franco
Promotores alegaram que condenação não levou em consideração modus operandi e comoção global gerada pelo caso
Política - 24/11/2024
Projeto que aumenta penas para crimes ambientais completa um mês aguardando decisão de Lira
Proposta do governo é uma resposta a queimadas; coordenador da bancada ambientalista vê Congresso sem preocupação devida em melhorar combate a crimes

Publicidade