Resultados

Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu na Lava Jato
Decisão foi tomada com base no entendimento que considerou o ex-juiz Sérgio Moro suspeito nos julgamentos da operação
Política - 23/10/2024
Congresso e governo costuram projeto para agilizar liberação de emendas
Após nova rodada de negociações, estratégia agora é projeto que deve ser votado na próxima semana; liberação sairá na sequência
Política - 16/08/2024
STF forma maioria para manter restrições de Dino a emendas parlamentares
Decisões que colocaram limites a pagamentos continuam até que Congresso adote modelo com mais transparência; placar de julgamento está em 6 a 0
Brasil - 01/08/2024
Barroso rebate críticas a viagens e gastos de ministros do STF
Na primeira sessão plenária presencial do semestre, o presidente da corte declarou que o tribunal é o “mais transparente” do mundo
Barroso dá 24 horas para que o governo de São Paulo explique a privatização da Sabesp
Em ação movida no STF, o PT afirma que a venda da estatal está sendo feita a único concorrente, por preço que seria abaixo do mercado
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Supremo reinicia julgamento da descriminalização do porte da maconha
Os ministros estão a um voto de derrubar o caráter criminal do porte da erva para consumo próprio; faltam votar Luiz Fux e Cármen Lúcia
Brasil - 24/06/2024
Moraes pede explicações a Tarcísio sobre escolas cívico-militares em SP
O ministro deu 10 dias para que o governador esclareça questionamentos referentes a uma ação do PT que contesta o modelo educacional
Brasil - 24/06/2024
Moraes autoriza visita de senadores a Silvinei em presídio
Sergio Moro, Magno Malta, Hamilton Mourão e Damares Alves estão entre os parlamentares autorizados a visitar o ex-diretor da PRF na Papuda
Política - 17/05/2024
Novela da desoneração da folha de pagamento pode causar insegurança jurídica? Veja análise
Parte da solução depende de decisão favorável do STF; acordo agora também inclui municípios para manter desoneração em 2024
STF rejeita recurso de Bolsonaro e mantém multa de R$ 15 mil por propaganda eleitoral irregular
Ex-presidente teria investido dinheiro para impulsionar vídeo com críticas a Lula no pleito de 2022

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