Resultados
- Governo - 10/09/2020
Michelle Bolsonaro apoia lei que aumenta pena a maus-tratos de cachorros e gatos
- Brasil - 10/09/2020
SP: nova lei obriga bares e restaurantes a servirem "água da casa"
- Economia - 21/08/2020
Bolsonaro sanciona lei que cria linha de crédito para autônomos na pandemia
- Economia - 12/06/2020
Bolsonaro sanciona lei que confirma salário-mínimo para 2020
Comprova: Mudanças na lei eleitoral não valerão para 2020 se Bolsonaro aguardar até o fim do prazo para vetos
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Comprova: Projeto de Lei não pretende "legalizar o incesto", mas ampliar o reconhecimento de famílias pelo Estado
Projetos de lei podem agilizar divórcio em casos de violência doméstica
Haddad sanciona lei que permite presença de doulas em maternidades
- Justiça - 07/10/2016
Governo sanciona lei que endurece punição ao crime de tráfico de pessoas
Número de motoristas detidos aumentam com Lei Seca mais rigorosa
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