Resultados

Justiça - 15/01/2026
Justiça cobra plano emergencial para escolas sem ar-condicionado no RJ
Medida atende pedido do Ministério Público, que denunciou desmaios de alunos em salas que chegaram a registrar até 42°C em 2025
Mundo - 17/12/2025
União Europeia chega a acordo provisório sobre salvaguardas a acordo UE-Mercosul
Consenso atende potencialmente a algumas das críticas; países liderados por França e Itália exigiram medidas adicionais para proteger seus agricultores
Mundo - 04/12/2025
Justiça da Argentina decide pela extradição de foragidos do 8 de janeiro
Decisão atende pedido foi feito pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF; cabe recurso
Brasil - 02/12/2025
Ministro do STF impõe sigilo máximo ao caso Vorcaro
Tóffoli atendeu pedido da defesa do executivo do Banco Master; advogados querem levar ação ao STF por documento apreendido que envolve parlamentar do PL
Economia - 14/11/2025
Após pressão de credores, Justiça do Rio suspende decretação de falência da Oi
Decisão atende a pedidos de Itaú e Bradesco e reforça a necessidade de preservar a continuidade dos serviços prestados pela operadora
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Política - 13/11/2025
STJ decide que militares não podem ser afastados por serem transexuais
Entendimento atende ação da Defensoria Pública da União, que denunciou práticas discriminatórias nas Forças Armadas
Política - 26/08/2025
Moraes determina monitoramento integral da prisão domiciliar de Bolsonaro pela polícia do DF
Decisão atende pedido da Procuradoria-Geral da República e prevê vigilância contínua para evitar risco de fuga do ex-presidente
Brasil - 14/05/2025
Justiça bloqueia R$ 320 milhões em bens de Marcelo Crivella e outros por suspeita de corrupção na pandemia
Decisão atende a pedido do MP do Rio e aponta favorecimento em contratos emergenciais com empresa chinesa durante gestão de Crivella na prefeitura
Mundo - 14/05/2025
Irmãos Menendez: juiz troca prisão perpétua por pena mínima de 50 anos
Decisão atendeu pedido da defesa, que apresentou novas evidências no caso; dupla foi condenada pelo assassinato dos pais
Política - 08/05/2025
Justiça Federal dá 48h para governo federal explicar fraudes no INSS
Determinação atendeu ação popular movida pelo deputado Nikolas Ferreira e pelo vereador curitibano Guilherme Kilter

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