Resultados

Política - há 23 dias
TSE aprova 7 resoluções para eleições 2026; Corte retoma análise de outras normas na segunda (2)
Novas regras criam transporte gratuito para eleitores com deficiência e fixam critérios para repasse de recursos a candidaturas indígenas
Política - 11/12/2025
STF deve revogar decisão da Câmara que manteve mandato de Zambelli, dizem ministros
Avaliação de representantes da corte é de que caso não deveria ter ido a plenário, já que deputada está foragida
Justiça - 04/02/2026
STF julga nesta quarta (4) regras do CNJ que limitam uso de redes sociais por juízes
Corte analisa resolução de 2019 que impõe restrições a magistrados; tema é o primeiro julgamento do plenário em 2026
Justiça - há 10 dias
Toffoli se declara suspeito para julgar caso Master no STF
Ministro não participará da sessão da Segunda Turma da Corte, nesta sexta-feira (13), que decide se mantém ou não a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro
Política - 04/12/2025
Motta diz que decisão de Gilmar Mendes sobre impeachment é "fruto da polarização"
Presidente da Câmara afirma que Supremo e Senado devem buscar um "caminho de conciliação" após tensão entre os Poderes
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Justiça - há 15 dias
STF diz que número ligado a mensagens de Vorcaro não pertence a Moraes
Após análise técnica, Corte afirmou que prints encontrados no celular do dono do Banco Master estão associados a outros contatos
Política - 12/02/2026
Toffoli deixa relatoria do caso Banco Master no STF
Decisão foi anunciada após reunião dos ministros com o presidente da Corte
Política - 13/12/2024
Contrato de trabalho intermitente é constitucional, decide STF
Corte considerou que prestação de serviço não contínua é uma modalidade de trabalho; tipo de atuação foi criada na reforma trabalhista em 2017
Justiça - 01/11/2024
Gilmar Mendes vota por redução da pena de Collor; análise de recurso contra condenação está empatada
Decano da corte acompanhou voto de Dias Toffoli, acolhendo parcialmente pedido da defesa; Edson Fachin e Alexandre de Moraes rejeitaram recurso
Justiça - há 4 dias
STF condena por unanimidade deputados do PL por corrupção passiva e os absolve de organização criminosa
Primeira Turma da Corte julgou ação penal sobre oito acusados de cobrar propina para direcionar recursos a município do Maranhão

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