Resultados

Política - 18/12/2024
Supremo adia pra 2025 decisão sobre responsabilização de redes por conteúdos
Ministro André Mendonça pediu vistas do processo sobre Marco civil da internet. Barroso havia votado para responsabilizar parcialmente as plaformas
Justiça - há 2 dias
STF homenageia Moraes por 9 anos de atuação na Corte: “O Brasil tem dívida com Vossa Excelência”
Ministros elogiaram o trabalho de Moraes nos casos do 8/1; Gilmar se emocionou ao dizer que “as futuras gerações saberão reconhecer” o magistrado
Política - 28/04/2025
Supremo decide destino de Fernando Collor nesta segunda-feira (28)
Seis ministros votaram pela manutenção da prisão do ex-presidente; votação reabre às 11h e se encerra às 23h59
Justiça - 07/11/2024
Supremo adia julgamento sobre restrições à laqueadura e vasectomia
Não há data para retomada do julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabelece critérios para a realização de cirurgias de esterilização voluntária
Justiça - 30/10/2024
Supremo marca para novembro julgamento de habeas corpus de Robinho
Ex-jogador está preso desde março deste ano, após decisão do STJ homologar sentença da Itália
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Supremo adia votação sobre uso retroativo de acordo que livra réus confessos de prisão
Norma foi aprovada em 2019, incluída na lei do pacote anticrime
Supremo reinicia julgamento da descriminalização do porte da maconha
Os ministros estão a um voto de derrubar o caráter criminal do porte da erva para consumo próprio; faltam votar Luiz Fux e Cármen Lúcia
Política - 03/02/2026
“Supremo não pode ser um Poder acima dos demais”, diz Aldo Rebelo
Em entrevista ao SBT News, ex-ministro afirma que disputa presidencial busca romper polarização e aponta “desequilíbrio institucional” entre os Poderes
Política - 26/01/2026
Fachin cita 8 de Janeiro e reforça dever de vigilância democrática em discurso na Corte IDH
Ministro participou da posse do brasileiro Rodrigo Mudrovitsch como presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Política - 26/04/2025
Supremo forma maioria para manter prisão de Fernando Collor
Seis ministros votaram a favor da manutenção da prisão do ex-presidente condenado na Lava Jato; votação ainda vai a sessão presencial em plenário

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