Resultados

Política - há 1 dia
Mendonça desobriga ida de irmãos de Toffoli a CPI do Crime Organizado
Magistrado concedeu um salvo-conduto aos irmãos do ministro Dias Toffoli em que desobriga a ida deles à CPMI do Crime Organizado
Justiça - há 2 dias
Distinguishing: entenda conceito usado para absolver acusado de estupro de menina de 12 anos em MG
No Brasil, todo ato sexual com menor de 14 anos é classificado como estupro de vulnerável, mas desembargadores do TJMG consideraram "vínculo afetivo consensual"
Justiça - há 3 dias
Ministério Público de Minas recorre de decisão que absolveu acusado de estuprar menina de 12 anos
Entendimento reformou a sentença de primeira instância, onde o homem havia sido condenado por manter relação sexual com a menor
Política - há 4 dias
Deputados acionam PGR contra decisão que absolveu acusado de estuprar menina de 12 anos
Parlamentares pedem que procuradoria aciona o STF para anular sentenças que não reconheceram crime contra menores de 14 anos
Mundo - há 20 dias
Liberdade de expressão: a lei dos EUA caracteriza como crime vídeo de Trump sobre Obama?
No país norte-americano, diferentemente do Brasil, o racismo expresso em discursos é protegido pela liberdade de expressão
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Política - 26/01/2026
Bancada do Novo aciona PGR e PF pedindo investigação de Toffoli em caso Master
Partido alega que a conduta do ministro configura "interferência ilícita" e justifica seu afastamento da relatoria do caso
Política - 26/01/2026
Gilmar Mendes defende Toffoli após críticas à relatoria do caso Master
Ministro afirma que atuação do colega segue o devido processo legal e cita análise da Procuradoria-Geral da República
Política - 11/12/2025
STF deve revogar decisão da Câmara que manteve mandato de Zambelli, dizem ministros
Avaliação de representantes da corte é de que caso não deveria ter ido a plenário, já que deputada está foragida
Mundo - 02/12/2025
Maduro diz ter “lealdade absoluta” ao povo venezuelano em meio a tensão com os EUA
Declaração ocorre no mesmo momento em que país sobre investigações dos EUA, acusações de narcotráfico e ameaça militar
Política - 25/11/2025
Defesa de Bolsonaro vai apresentar embargos mesmo após Moraes encerrar caso
Ministro do STF determinou o trânsito em julgado do caso, quando não há mais possibilidade de recursos

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