Resultados

Estados podem vetar cultos presenciais, decide STF
Por 9 votos a 2 pela proibição, Supremo define que decisão cabe a governadores e prefeitos
Ao vivo: STF retoma votação sobre cultos e missas na pandemia
Gilmar Mendes já se colocou contra a liberação, outros ministros ainda vão votar; acompanhe no SBT News
Fux determina fechamento do Supremo por causa da covid
Segundo o presidente do STF, trabalhos serão integralmente remotos durante duas semanas
Presidente do TSE lamenta recorde de mortos pela covid
Luís Roberto Barroso manifestou solidariedade; país registrou mais um recorde de mortos em 24 horas
Silveira será investigado por se negar a usar máscara no IML do Rio
Decisão foi tomada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, ao acolher pedido do Ministério Público Federal
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STJ ordena transferência imediata de Crivella para prisão domiciliar
Decisão possui prazo máximo de 48 horas. A prisão domiciliar foi concedida na terça-feira (22. dez), mas alvará não tinha sido expedido até a tarde de hoje (23.dez)
Brasil - 23/12/2020
Presidente do STJ concede prisão domiciliar a Crivella
Decisão contempla o uso de tornozeleira eletrônica; Prefeito do Rio foi detido nesta terça (22.dez) acusado de liderar 'QG da Propina'
STF dá 48 horas para governo definir data de início do plano de vacinação
O Ministério da Saúde enviou ao Supremo, no sábado (12 dez), a proposta de imunização. No entanto, o documento não estabelecia um cronograma para o processo
STJ cancela domiciliar de Mizael Bispo, preso por matar ex-namorada
Mizael cumpre pena de 22 anos e 8 meses por assassinato. Estava em prisão domiciliar por motivos de saúde
STF adia decisão sobre equiparar injúria racial a racismo
Novo ministro, Nunes Marques vota contra considerar injúria crime imprescritível. Alexandre de Moraes pediu mais tempo para análise

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