Resultados

Justiça - há 14 dias
Mulher é condenada a 49 anos de prisão por envenenar enteados no Rio
Menina de 22 anos morreu; motivo foi ciúmes da relação de filhos com o pai
Justiça - há 22 dias
Distinguishing: entenda conceito usado para absolver acusado de estupro de menina de 12 anos em MG
No Brasil, todo ato sexual com menor de 14 anos é classificado como estupro de vulnerável, mas desembargadores do TJMG consideraram "vínculo afetivo consensual"
Política - há 23 dias
Após absolvição polêmica, Duda Salabert leva denúncias contra Magid Nauef Láuar ao CNJ
Ao SBT News, parlamentar relata denúncias de assédio e abuso contra desembargador que votou pela absolvição de homem de 35 anos que 'namorava' menina de 12
Brasil - há 23 dias
Crianças não têm maturidade para consentir relação com adulto, afirma psicóloga após decisão do TJ-MG
Especialista detalha diferenças no desenvolvimento cerebral e impactos psicológicos após absolvição de homem de 35 anos acusado de se envolver com menina de 12
Justiça - há 23 dias
Ministério Público de Minas recorre de decisão que absolveu acusado de estuprar menina de 12 anos
Entendimento reformou a sentença de primeira instância, onde o homem havia sido condenado por manter relação sexual com a menor
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Política - há 28 dias
STF declara inconstitucional lei que criou “Escola Sem Partido” em cidade do Paraná
Ministros entenderam que norma sobre diretrizes e bases da educação cabe exclusivamente à União, e não aos municípios
Política - 16/02/2026
Ataque ao STF enfraquece o Judiciário, diz presidente do PT
Edinho Silva diz que sigla foi favorável às investigações envolvendo o Banco Master, porém, partido é contra linchamento público de ministros da corte
Política - 16/02/2026
Moraes intima Ramagem para ex-deputado apresentar defesa final em ação reaberta no STF
Processo trata de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado e foi retomado após perda do mandato
Justiça - 12/02/2026
Saída de Toffoli é caso inédito no STF e rompe cordão de autoproteção criado na gestão Bolsonaro
Não há registro na corte de ministro forçado a se retirar de uma relatoria contra sua vontade
Política - 12/02/2026
Promotor da Itália diz que cidadania de Carla Zambelli é apenas de fachada
Sentença sobre extradição da ex-deputada deve ser publicada em até cinco dias

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