Resultados

Justiça - há 8 dias
STF abre licitação de quase R$ 250 mil para monitorar redes sociais
Contrato prevê acompanhamento diário de menções ao tribunal, ministros e análise do sentimento das postagens
Justiça - 04/07/2023
Piso de enfermeiros privados deve ser pago na falta de acordo coletivo, decide STF
Preocupação da Corte é com possíveis demissões em massa devido ao valor do novo piso
Justiça - 25/04/2023
Moraes vota para tornar réus mais 200 envolvidos nos atos de 8 de janeiro
Ações englobam crimes de golpe de Estado, dano qualificado e incitação ao crime
Justiça - 01/09/2022
TSE aprova registro da candidatura de Ciro Gomes a presidente
Ministros deferiram registro da candidatura da candidata a vice na chapa do pedetista também
Justiça - 01/12/2023
STF autoriza pagamento de precatórios com crédito extraordinário e governo prepara MP
Governo declarou PEC dos precatórios, aprovada em 2021, inconstitucional e permite governo a quitar dívida de R$ 95 bilhões sem esbarrar em regras fiscais
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Justiça - 26/10/2023
TSE volta a julgar Bolsonaro e Braga Netto sobre eventos do 7 de setembro
Dupla é acusada de suposto uso do Bicentenário da Independência para campanha eleitoral
Justiça - 17/10/2023
TSE retoma julgamento sobre conduta de Bolsonaro nas eleições de 2022
Ex-presidente responde por suposto abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação
Justiça - 16/08/2022
TSE implementa segurança especial para posse de Moraes
Equipes da Polícia Federal e do Gabinete de Segurança Institucional estão na Corte
Justiça - 29/04/2022
STF derruba decretos de Bolsonaro sobre órgãos ambientais
Ministros entendem que medidas que afastam a participação da coletividade são inconstitucionais
Justiça - 19/11/2021
STF anula descontos na mensalidade de universidades durante a pandemia
Por maioria de votos, Corte decidiu que desconto linear compulsório é inconstitucional

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