Resultados

Política - há 25 dias
Fachin adia julgamento sobre suspensão dos penduricalhos para 25 de março
Ministros vão analisar decisões monocráticas dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes junto a outras ações correlatas sob relatoria de Alexandre de Moraes
Política - há 26 dias
AGU e Ministério das Mulheres pedem apuração de juízes em caso de estupro de vulnerável
Órgãos acionaram o CNJ e alegaram afronta à Constituição e ao Estatuto da Criança e do Adolescente em decisão envolvendo menina de 12 anos
Polícia - há 26 dias
Homem de 35 anos é preso por estupro de menina de 12 anos em Minas Gerais
Mandados foram expedidos após pedido do Ministério Público; mãe da vítima também foi detida no Triângulo Mineiro
Mundo - há 27 dias
Ataques deixam policiais mortos no Paquistão e ampliam tensão com o Afeganistão
Ações ocorreram em duas províncias e foram assumidas pelo Talibã paquistanês em meio a novos conflitos entre Islamabad e Cabul
Brasil - há 27 dias
Crianças não têm maturidade para consentir relação com adulto, afirma psicóloga após decisão do TJ-MG
Especialista detalha diferenças no desenvolvimento cerebral e impactos psicológicos após absolvição de homem de 35 anos acusado de se envolver com menina de 12
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Justiça - há 27 dias
Relator que votou para absolver réu por estupro de menina de 12 anos é investigado por abuso sexual
TJ de Minas apura acusações contra Magid Nauef Láuar, que relatou processo que absolveu homem de 35 anos acusado de estupro contra vulnerável
Política - há 28 dias
Gilmar Mendes manda suspender penduricalhos do Judiciário e do MP previstos em leis estaduais
Ministro do STF determina que verbas indenizatórias só poderão ser pagas se estiverem previstas em lei aprovada pelo Congresso Nacional
Justiça - há 28 dias
Magistrados de MG têm 5 dias para explicar decisão que absolveu acusado de estupro de vulnerável
CNJ apura conduta dos desembargadores Walner Barbosa de Azevedo e Magid Nauef Láuar, relator do processo; prazo para explicações vence na sexta (27)
Brasil - 21/02/2026
'Precedente perigoso': advogados comentam decisão do TJMG que absolveu homem de 35 anos que 'namorava' menina de 12
Desembargadores entenderam que não houve crime e apontaram 'vínculo afetivo consensual', que ocorria com a permissão dos pais da vítima
Brasil - 19/02/2026
Rapper Djonga denuncia agressões policiais contra público após show no Recife
Festival repudiou violência e disse que vai apurar o caso ocorrido durante evento em Recife

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