Resultados

Ministro substituto do TSE renuncia ao cargo por motivos de saúde
Cármen Lúcia deverá assumir processos de propaganda eleitoral, antes designados a Velloso Filho
Eleições - 24/08/2024
Eleições Municipais: o que diz a lei eleitoral para uso das redes sociais por candidatos?
Justiça Eleitoral em São Paulo suspendeu perfis de Pablo Marçal (PRTB) por pagamento a seguidores; entenda o que é proibido na campanha
Brasil - 13/12/2021
O que pode e o que não pode na pré-campanha eleitoral?
Mesmo com anúncios de filiações e de pré-candidaturas à presidência, MPF não identificou infrações eleitorais
Política - há 3 dias
Partido Missão pede para TSE proibir Lula de usar imagens do desfile em campanha eleitoral
Legenda pede liminar para impedir exploração eleitoral também do samba-enredo com menções ao presidente; ação foi distribuída à ministra Estela Aranha
Política - há 5 dias
Governo afirma que não houve ingerência em enredo de escola que homenageou Lula no Carnaval
Secom diz que desfile ocorreu dentro da legalidade e sem impedimento judicial; Acadêmicos de Niterói afirma ter sofrido perseguição política
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Política - há 10 dias
Damares critica decisão da Justiça que manteve verba para desfile sobre Lula
Senadora afirma que uso de recursos públicos para escola de samba ferem o princípio constitucional e diz que vai recorrer
Mundo - há 26 dias
Campanha para recrutar agentes do ICE tem apelo para base de Trump
Em um ano, governo Trump contratou mais 12 mil agentes
Política - 19/01/2026
TSE quer obrigar provedor de internet a retirar do ar ataque às urnas mesmo sem ordem judicial
Proposta está em minutas de resolução das eleições de 2026 e vem após STF endurecer regras sobre ação pró-ativa de big techs
Brasil - 21/12/2025
Férias de fim de ano: saiba seus direitos em casos de voos cancelados e problemas com aluguéis
Especialista em direito do consumidor detalha prazos para assistência em aeroportos e regras para compras e hospedagens online
Brasil - 28/04/2025
União move ação na Justiça para que Facebook e Instagram derrubem golpes com uso de marcas do governo
Criminosos usam dados oficiais para aplicar golpes; fraudes incluem símbolos, marcas e autoridades públicas

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