Resultados

Justiça - 24/12/2024
Por que Moraes determinou a prisão de Daniel Silveira?
Ministro do Supremo Tribunal Federal havia concedido liberdade condicional na sexta-feira (20) e disse que ex-deputado descumpriu 227 vezes medidas cautelares
Justiça - 12/07/2023
"Sheik dos Bitcoins" poderá ficar em silêncio na CPI das Pirâmides Financeiras
Ministro do Supremo Tribunal Federal garantiu a empresário o direito ao silêncio
Justiça - há 7 dias
Fux derruba voto aberto e prazo de 24h para candidatos deixarem cargos em eleição indireta no RJ
Decisão do ministro do STF vetou trechos de lei aprovada pela Alerj; a medida é provisórioa e será analisada pelo plenário da Corte
Justiça - há 16 dias
Decisão de Mendonça sobre visitas reservadas de Vorcaro reabre polêmica sobre monitoramento dentro das penitenciárias federais
Ação Direta de Inconstitucionalidade tramita no STF desde 2024 e está para análise do ministro Moraes, relator do caso
Justiça - há 21 dias
Lulinha pede para ser incluído em decisão que suspendeu quebras de sigilo de empresária
Decisão do ministro Flávio Dino barrou queda de sigilo a pedido da defesa de Roberta Luchsinger, próxima ao filho de Lula
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Justiça - 17/01/2026
Gilmar Mendes rejeita HC que tentava levar Bolsonaro a prisão domiciliar
Ministro não analisou mérito do tema; advogado que entrou com habeas corpus não era da defesa do ex-presidente
Justiça - 24/12/2024
Moraes mantém prisão de Daniel Silveira e diz que ex-deputado omitiu deslocamentos
Segundo ministro do STF, ex-deputado tentou esconder que passou em um condomínio fora do horário permitido após voltar do hospital
Justiça - 01/11/2024
Flávio Dino determina retirada de trechos considerados homofóbicos e misóginos de obras jurídicas
Decisão do ministro do STF impõe limite à liberdade de expressão quando há estímulo de práticas discriminatórias; indenização será de R$ 150 mil
Justiça - há 15 dias
Moraes autoriza visita de assessor de Trump a Bolsonaro na Papudinha
Visita foi autorizada para 18 de março. Ministro do STF rejeitou pedido para antecipar encontro e afirmou que visitantes devem seguir regras do presídio
Justiça - 09/01/2025
Mutirões vão revisar encarceramento de mulheres que tenham direito à prisão domiciliar
A decisão é do ministro do STF Gilmar Mendes, que determinou o benefício a mães de crianças até 12 anos

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