Resultados

Mundo - há 28 dias
Trump amplia poder do ICE para deter refugiados legais que aguardam green card
Memorando do Departamento de Segurança Interna autoriza agentes a prender refugiados durante processo de "reinspeção" um ano após entrada nos EUA
Brasil - 21/03/2025
Empresas terão que monitorar saúde mental dos funcionários a partir de maio
Norma do Ministério do Trabalho e Emprego exige avaliação de riscos psicossociais nas companhias
Política - há 9 dias
Senado aprova mudança na Lei Maria da Penha sobre desistência de denúncia
Projeto determina que audiência de retratação só ocorrerá se a vítima pedir expressamente, para evitar pressão e revitimização
Mundo - há 24 dias
Cerca de 30 presos políticos são libertados na Venezuela após lei de anistia
Governo venezuelano afirma que libertação gradual depende de pedidos individuais na Justiça
Brasil - 10/02/2026
São Paulo sanciona lei que autoriza enterro de cães e gatos em jazigos dos tutores
Lei foi inspirada em caso real de cão que viveu em cemitério por 10 anos após a morte da tutora e foi enterrado com ela
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Brasil - 07/01/2026
Rio aprova lei que proíbe entregadores de subir com pedidos em condomínios
Regra quer reduzir conflitos e casos de violência em entregas por aplicativo; exceção vale para idosos e pessoas com mobilidade reduzida
Brasil - 26/12/2025
Lei que dá nome de Silvio Santos para complexo viário em SP é publicada
Apresentador já havia sido homenageado em trecho da Rodovia Anhanguera, que passou a se chamar "Comunicador Silvio Santos"
Mundo - 16/12/2025
Tribunal de Portugal pede revisão em lei que endurece regras para obter nacionalidade
Nova Lei da Nacionalidade volta ao Parlamento após Corte identificar violações a princípios como igualdade e proporcionalidade
Brasil - 13/12/2025
Câmara aprova Lei Marília Mendonça que reconhece música sertaneja como patrimônio cultural
Projeto homenageia a cantora e valoriza a música caipira e sertaneja como manifestação cultural nacional
Política - 12/12/2025
Trump revoga sanções da Lei Magnitsky contra Moraes e esposa
Decisão desta sexta (12) retira magistrado e Viviane de Moraes da lista de punições adotada pelos EUA para casos de corrupção e violações de direitos humanos

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