Resultados

Política - há 2 dias
STF mantém suspensão de lei que regulamenta mototáxi em São Paulo
Ministros decidem que apenas o Congresso pode legislar sobre trânsito e transporte, invalidando norma estadual
Mundo - 13/10/2025
Califórnia aprova lei pioneira que prevê protocolos de segurança para crianças no uso de IA
Novo pacote legislativo cria regras para plataformas digitais, responsabiliza empresas de IA e endurece punições para crimes com deepfakes
Economia - 15/07/2025
Decreto que regulamenta Lei de Reciprocidade é publicado pelo governo
Texto permite que Brasil adote medidas comerciais contra países que impuserem tarifas que afetem produtos nacionais; mercado norte-americano está na mira
Política - 15/07/2025
Lula assina decreto da Lei da Reciprocidade em resposta a tarifaço de Trump
Medida permite que o Brasil adote sanções comerciais após os EUA anunciarem tarifa de 50% sobre produtos brasileiros
Política - 29/05/2025
Senado aprova projeto de lei que reajusta salário de servidores públicos
Parlamentares também aprovaram, nesta quarta (28), texto que restringe publicidade de bets
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Mundo - 20/05/2025
Câmara da Itália vota lei que restringe acesso de estrangeiros à cidadania italiana
Texto foi aprovado pelo Senado na última semana, mas precisa ser referendado até 27 de maio
Mundo - 15/05/2025
Senado da Itália aprova lei que restringe acesso de estrangeiros à cidadania italiana
Votação teve 81 votos a favor e 37 contra; texto segue para aprovação da Câmara
Mundo - 15/05/2025
Senado da Itália vota lei que restringe acesso de estrangeiros à cidadania italiana
Alteração limita o direito apenas a netos e filhos de descendentes; texto precisa ser aprovado pelo Congresso para se tornar definitivo
Política - 03/05/2025
Lula sanciona projeto de lei que torna Aldir Blanc permanente
Agora, estados e municípios terão tempo maior para aplicação dos repasses em projetos culturais
Política - 24/04/2025
Lula sanciona lei que aumenta pena para crimes com uso de IA contra mulheres
Pena de seis meses a dois anos de prisão mais multa será aumentada pela metade em casos de violência psicológica com uso de inteligência artificial

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