Resultados

Brasil - 01/08/2024
STF declara inconstitucional emenda resultante da PEC Kamikaze, de 2022
Por maioria, o plenário acolheu parcialmente o pedido do Partido Novo, que era contra a ampliação de benefícios sociais em ano eleitoral
Brasil - 01/08/2024
Dino determina transparência nas “emendas PIX”, peça chave do “orçamento secreto”
O ministro condicionou o uso dos dispositivos à prestação de informações pelos parlamentares sobre onde e como o dinheiro está sendo aplicado
Política - 04/04/2024
Randolfe reforça que governo não deve abrir mão do veto de R$ 5,6 bilhões a emendas, mas aceita debater
Negociação sobre emendas deve ganhar novo capítulo na próxima segunda (8), em reunião com o relator da LDO, deputado Danilo Forte (União-CE)
Deputados aprovam emenda que muda divisão de recursos do petróleo
Política - há 6 dias
Dino determina que PF investigue indícios de crimes no repasse de emendas Pix
Ministro também pede que a CGU apresente um plano de auditoria de emendas para o ano de 2026
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Política - há 6 dias
Dino determina transparência no pagamento de emendas coletivas para a saúde
Ministro é relator de casos que analisam utilização de repasses feitos por parlamentares
Política - 11/11/2025
Dino envia à PF relatório da CGU que aponta falhas em repasses de emendas a ONGs
Relatório técnico da Controladoria-Geral da União revela fragilidades críticas na execução desses recursos; prejuízo é de R$ 15 milhões
Política - 03/03/2025
STF valida plano que prevê pagamento de emendas parlamentares com transparência
Plano que prevê mais transparência e rastreabilidade nos repasses do dinheiro recebeu o aval do relator, ministro Flávio Dino
Polícia - 13/02/2025
Glauber Braga depõe à PF sobre uso de emendas de comissão e cita suposta articulação de Lira
Corporação investiga "apadrinhamento" no envio de verbas e possível alteração em protocolos da Câmara para distribuir verbas sem discussão
Brasil - 31/12/2024
STF libera parte do dinheiro de emendas parlamentares congeladas para a Saúde a pedido do governo
Ministro Flávio Dino autorizou o repasse de cerca de R$ 400 milhões para a área nesta terça (31); AGU havia reforçado necessidade legal da liberação

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