Resultados

Violência contra a mulher: Câmara aprova indenização por danos morais
O projeto ainda precisa passar pela aprovação do Senado
Brasil - 17/11/2024
Casal desiste de adotar 3 crianças e é condenado a pagar R$ 50 mil por danos morais
Ministério Público do Paraná mediou acordo judicial após casal interromper convivência alegando "brigas constantes e ausência de gratidão"
Política - 24/11/2025
Nikolas Ferreira é condenado a indenizar mulher trans em R$ 40 mil
Deputado deve pagar por danos morais por chamar de “homem” uma mulher trans nas redes sociais; parlamentar alega liberdade de expressão
Saúde - 30/11/2024
Processos por erro médico dobraram em um ano no Brasil, aponta CNJ
Ações por danos morais somam mais de 31 mil, de janeiro a outubro de 2024, contra 13,5 mil contabilizadas em todo o ano de 2023
Brasil - 18/08/2025
Justiça condena Rio Grande da Serra a indenizar familiares que cavaram cova de parente
Prefeitura deverá pagar R$ 90 mil em danos morais para família; cabe recurso da decisão
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Política - 07/04/2025
Justiça condena Pablo Marçal a indenizar Boulos por fake news na eleição de 2024
Empresário deve pagar R$ 30 mil por danos morais após associar parlamentar a esquema criminoso durante disputa à Prefeitura de São Paulo
Brasil - 18/09/2024
Justiça suspende indenização para mãe do menino Miguel, que morreu ao cair de prédio no Recife
Ministro considerou que o pedido de danos morais não está relacionado ao trabalho realizado pela mãe na casa de Sari Corte Real
Brasil - 25/04/2025
Justiça condena Pablo Marçal e PRTB por uso indevido de música de Dexter em campanha
Rapper será indenizado em R$ 20 mil por danos morais; Marçal afirma que confia "facilmente" na reversão da sentença
Saúde - 12/04/2025
Cerca de 13 mil processos por erros médicos foram abertos no primeiro bimestre de 2025
Levantamento do Conselho Nacional de Justiça diz que maioria acusa danos morais e materiais
Brasil - 20/04/2021
Justiça mineira reconhece morte por covid como acidente de trabalho
Juiz condena transportadora a pagar R$ 200 mil por danos morais para filha e para viúva de motorista

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