Processos por erro médico dobraram em um ano no Brasil, aponta CNJ

As ações judiciais por danos morais envolvendo erros médicos em 2024 ultrapassaram o total registrado em 2023 segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Este ano, já foram registrados, em média, quatro novos processos por hora.

Entre janeiro e outubro deste ano, o CNJ registrou mais de 31 mil processos desse tipo, ultrapassando as 13,5 mil ações contabilizadas em todo o ano anterior. Isso equivale a 104 novos processos por dia, ou quatro por hora. Especialistas apontam problemas no ensino médico como uma das causas, já que muitos recém-formados entram no mercado sem passar pela residência médica, devido à escassez de vagas.

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Para o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (CRM-SP), o Brasil enfrenta um desafio particular: o número de faculdades de medicina no país já supera o da Índia, que possui uma população seis vezes maior. Essa expansão indiscriminada, aliada à falta de fiscalização em clínicas médicas, pode colocar a população em risco.

A fiscalização, que deveria ser realizada pela Vigilância Sanitária, muitas vezes não acontece, transferindo ao paciente a responsabilidade de verificar a regularidade do estabelecimento. Em São Paulo, a Secretaria da Saúde orienta a consulta prévia no site da Vigilância Municipal.

Casos trágicos reforçam a gravidade do problema. Na zona leste da capital paulista, a clínica clandestina onde Paloma Lopes Alves, de 31 anos, morreu após um procedimento de hidrolipo, operava sem autorização. O local foi interditado, e as investigações continuam. Para o marido de Paloma, é imprescindível que a justiça seja feita para evitar novas vítimas. "Queremos justiça para que isso não aconteça com outras mulheres", declarou.

O médico responsável pelo procedimento nega erros e classifica a morte como fatalidade.