Justiça condena Pablo Marçal e PRTB por uso indevido de música de Dexter em campanha
Rapper será indenizado em R$ 20 mil por danos morais; Marçal afirma que confia "facilmente" na reversão da sentença
SBT News
O empresário e ex-candidato à prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, e o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) foram condenados na quarta-feira (23) a indenizar o rapper Dexter por uso não autorizado de um trecho da canção "Oitavo Anjo" em conteúdo de campanha eleitoral no ano de 2024.
A Justiça de São Paulo fixou o valor de R$ 20 mil por danos morais ao artista e determinou também o pagamento de indenização por danos materiais às empresas detentoras dos direitos da obra, a ser calculado em perícia. A juíza Samira de Castro Lorena apontou que a obra foi explorada indevidamente, violando os direitos autorais e à imagem do cantor em um contexto político que não condiz com a visão do artista.
No processo, Marçal argumentou que a menção à música ocorreu de forma espontânea durante uma entrevista ao vivo, sem fins lucrativos ou intenção de vincular a obra a sua candidatura. Segundo ele, o trecho citado estaria disponível em plataformas digitais de livre acesso, e sua utilização teria apenas o propósito de reforçar uma opinião pessoal.
Ainda assim, a sentença destacou que a ausência de autorização prévia para o uso com finalidade política inviabiliza esse tipo de justificativa, especialmente considerando que a obra foi sincronizada com uma fala estratégica do ex-candidato em vídeo divulgado nas redes sociais.
Próximo ao ocorrido, em agosto de 2024, a assessoria de Dexter se manifestou publicamente contra o uso da música, ressaltando que o posicionamento político de Marçal não reflete os valores do artista e destacando que havia solicitado a remoção do conteúdo.
Marçal e o PRTB foram condenados de forma solidária e responderão juntos pelo pagamento das indenizações. Em nota, o ex-candidato afirmou que não usou a música em campanha e defende que cantou "um trecho durante uma entrevista, de forma espontânea. Não há uso comercial nem vinculação à campanha. Vamos reverter facilmente essa decisão". O rapper não quis se pronunciar sobre a decisão judicial.
