Resultados

Política - 06/11/2024
Deputado Marcel van Hattem falta a depoimento na Polícia Federal
Parlamentar é investigado pela prática de crimes contra a honra e denunciação caluniosa; defesa enviou manifestação escrita à PF
Política - 08/05/2025
Dino reage a Mendonça sobre ofensa a servidores públicos: "Não admito que me chamem de ladrão"
A divergência foi no julgamento sobre a regra do Código Penal que estabelece o aumento de pena em crimes contra a honra de servidores públicos
Política - 11/09/2025
STF fixa pena de 2 anos em regime aberto para Mauro Cid após delação premiada
Primeira Turma rejeita perdão judicial em crimes contra a democracia e mantém benefícios acordados com o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Condenados por violência doméstica podem perder direitos sobre filhos
A nova lei já está em vigor e inclui não só crimes contra a mulher, mas também contra filhos e netos
Política - 26/11/2025
STF mantém prisão de Bolsonaro e de outros cinco réus por tentativa de golpe após audiência de custódia
Ministros analisaram exclusivamente a legalidade das prisões dos réus do núcleo 1
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Brasil - 30/10/2024
Além da medida protetiva: SBT mostra como funcionam projetos de reeducação para agressores dentro e fora da prisão
Sem algemas, presos do Centro de Detenção Provisória de Pinheiros II se voluntariam para refletir sobre o passado e o futuro na aula de Direito das Mulheres
Polícia - há 20 dias
Homem é preso por extorquir e ameaçar turistas no caminho para o Cristo Redentor
Suspeito usava crachá falso e ameaçava vítimas para exigir dinheiro após oferecer carona na região do Corcovado
Polícia - 05/03/2024
Repelentes: polícia fiscaliza farmácias por suspeita de alta abusiva de preço no Rio
Prática pode ser enquadrada como crime contra a economia popular e está prevista no Código de Defesa do Consumidor
Mundo - 01/06/2021
Papa altera lei do Vaticano e amplia regras contra abuso sexual
Sistema jurídico permite punição de leigos que ocupam cargos religiosos e responsabilização por omissão e negligência
Associação de peritos critica derrubada de vetos ao pacote anticrime
Entre os pontos criticados pela APCF, está a coleta obrigatória de DNA a condenados por crime doloso

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