Brasil

Julgamentos de feminicídio demoram mais de 8 meses no Brasil e atrasam resposta a famílias

Casos revelam longas esperas no Judiciário, com estados que ultrapassam dois anos até levar acusados ao tribunal

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Simone Queiroz, Leonardo Ferreira

Um levantamento feito pelo jornalismo do SBT revela que o tempo para o início de um julgamento de feminicídio demora, em média, oito meses no país. Em alguns estados, a espera pode passar dos dois anos

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Em média, no Brasil, os feminicídios demoram 263 dias para serem julgados. O ranking por estado expõe ainda mais a morosidade do Judiciário. A Bahia apresenta o pior cenário: são, em média, 883 dias — quase dois anos e meio. Sergipe e Pernambuco também estão entre as últimas posições no intervalo entre o crime e o julgamento dos acusados.

As causas são diversas, como explica a Promotora de Justiça, Ana Carolina Villaboim, especialista em enfrentamento à violência domestica:
“a sobrecarga do próprio sistema judiciário, a falta de recursos específicos, mão de obra mesmo nessas varas especializadas. E também não podemos deixar de mencionar a questão do machismo estrutural que, assim como permeia a sociedade, se reflete no sistema judiciário”.

Para a promotora, a solução começa antes do caso chegar à Justiça.

“Desde a recepção da mulher, que muitas vezes tem como porta de entrada uma delegacia de polícia, é preciso que ela tenha um atendimento humanizado, para evitar que fique ‘pingando de galho em galho’ e percorrendo o que chamamos de rota crítica, que não deixa de ser um desestímulo para que ela reporte as violências sofridas.”

São Paulo é o estado com o menor tempo de espera por julgamento: 149 dias, ou cinco meses, em média.

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