Resultados

Brasil - 25/07/2024
STJ autoriza aborto a menina de 13 anos após Justiça de Goiás negar o procedimento
Defensoria Pública levou o caso à corte superior conforme vontade da adolescente, embora o pai dela discorde da interrupção da gravidez
Brasil - há 11 dias
'Precedente perigoso': advogados comentam decisão do TJMG que absolveu homem de 35 anos que 'namorava' menina de 12
Desembargadores entenderam que não houve crime e apontaram 'vínculo afetivo consensual', que ocorria com a permissão dos pais da vítima
Dias Toffoli pede dados sigilosos obtidos pelo Coaf ao Banco Central
O presidente do STF solicitou acesso a dados bancários de 412 mil pessoas físicas e 186 mil empresas, agora sob a tutela da Unidade de Inteligência Financeira
Ana Coêlho substitui Lindôra Araújo como vice-procuradora-geral da República
Portaria com a mudança foi assinada pela procuradora-geral da República interina nesta 4ª feira
Brasileiros que tomaram doses diferentes não conseguem emitir certificado
Ministério da Saúde diz buscar solução para o problema
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"Desigualdade precisa inspirar indignação", diz Lula na ONU; veja discurso na íntegra
Presidente brasileiro fez o discurso de abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas
Mundo - 04/01/2026
Brasil terá representante em reunião de emergência do Conselho de Segurança da ONU sobre crise na Venezuela
Encontro foi convocado para segunda-feira (5) após a ação militar dos Estados Unidos; governo ainda não confirmou o nome do representante brasileiro.
Política - há 5 dias
Mendonça altera decisão de Toffoli e permite ao Coaf retomar autonomia no caso Master
Decisão do relator do caso no STF devolve ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras o direito de fazer relatórios sobre o Master sem passar pela Corte
Política - 10/12/2024
Caiado rivaliza com governo Lula e cria alternativa à PEC da Segurança
Governador de Goiás diz ser "inadmissível" que governadores sejam "tutelados pelo ministro da Justiça e pelo governo federal" em relação à polícia
Justiça - há 20 dias
Justiça italiana encerra audiência sobre extradição de Carla Zambelli
Decisão sai em até cinco dias; Zambelli está presa em Roma desde 2025 e defesa prevê recurso à Suprema Corte italiana se houver extradição

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