Brasileiros que tomaram doses diferentes não conseguem emitir certificado
Ministério da Saúde diz buscar solução para o problema
SBT Brasil
Milhares de brasileiros que tomaram a segunda dose diferente da primeira não conseguem emitir o certificado nacional de vacinação contra a covid-19, do Ministério da Saúde. A falta do documento dificulta as viagens ao exterior.
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O produtor de eventos Cesar Favaro está entre as pessoas que não conseguiram obter o documento; como primeira dose, ele tomou a vacina da AstraZeneca, e como segunda, a da Pfizer. "A carteira aparece, mas o certificado para eu poder emitir o certificado de vacinação eu não consigo", afirma.
O Ministério da Saúde diz que busca uma solução. Segundo a advogada especialista em direito do consumidor Fernanda Zucare, o viajante pode entrar em contato com o consulado ou a embaixada do país para onde vai, levar a carteira de vacinação digital e o teste RT-PCR, feito 72 horas antes, para garantir o embarque. Mas, para conseguir neste momento o certificado oficial, é necessário entrar com uma ação no Juizado Especial Federal.
"Ela vai pedir uma tutela de urgência para que o juiz analise essa questão em até 72 horas", diz a profissional. Dessa forma, acrescenta, "com a emissão desse documento, ela consiga viajar". Se a pessoa não quiser arriscar e preferir cancelar a viagem, porém, pode pedir o dinheiro de volta, segundo especialistas em direito do consumidor. Isso inclui o valor gasto com hospedagem e passagem aérea.
O empresário Fabio Cardoso está com viagem marcada para a França daqui a menos de duas semanas e já tentou várias vezes emitir o documento, mas, até agora, nada. Ele decidiu que vai tentar entrar no país com a cara, a coragem e o teste RT-PCR. "Se na imigração francesa me exigirem o documento oficial do Governo Federal do Brasil, eu não tenho esse documento pra comprovar que eu sou duplamente vacinado no país", pontua.
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