Resultados

Economia - 20/04/2021
Campos Neto e diretores do BC são nomeados para mandatos fixos
Decreto presidencial publicado hoje segue regras da lei de autonomia do Banco Central
Tóquio reforça medidas de isolamento social a 200 dias das Olimpíadas
Cidade sede dos jogos estabelece novas regras e aumenta fiscalização com aumento de casos da covid
Economia - 05/07/2020
Quatro milhões de brasileiros já voltaram a trabalhar, diz IBGE
Dado ocorre devido à flexibilização das regras de distanciamento e a retomada gradual das atividades
Justiça - há 7 dias
OAB-SP envia ao STF proposta de Código de Ética Digital para ministros
Documento encaminhado ao ministro Edson Fachin reúne 16 artigos e estabelece regras sobre uso de redes sociais e segurança de sistemas da Corte
Justiça - há 21 dias
Edson Fachin cria comissão técnica para discutir penduricalhos
Grupo é formado por representantes dos Três Poderes e deverá propor regras até 20 de março
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Economia - 20/02/2026
MP junto ao TCU pede a Haddad mudanças no FGC para barrar fraudes como a do Master
Subprocurador Lucas Furtado enviou parecer à Fazenda solicitando endurecimento de regras para uso do fundo garantidor administrado pelos bancos
Brasil - 04/02/2026
São Paulo sanciona lei que obriga cinemas a oferecer sessões adaptadas para pessoas com autismo
Salas terão prazo de 60 dias para se adequar às regras de acessibilidade sensorial
Justiça - 19/12/2025
Fachin procura juízes estrangeiros e ex-ministros do STF por apoio a código de ética
Parte de integrantes do Supremo resiste a criação de novas regras de conduta; tema tem caminho mais fácil no CNJ
Política - 15/12/2025
Gilmar e Dino votam para considerar marco temporal das terras indígenas como inconstitucional
Decano do STF é relator da matéria que determina regras para a ocupação de terras por indígenas e proprietários rurais
Brasil - 19/11/2025
STF suspende lei do RJ que autoriza animais de apoio emocional em voos
Corte entendeu que norma estadual impôs exigências mais duras que as regras federais e internacionais

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