Resultados

Política - 13/12/2024
Contrato de trabalho intermitente é constitucional, decide STF
Corte considerou que prestação de serviço não contínua é uma modalidade de trabalho; tipo de atuação foi criada na reforma trabalhista em 2017
Brasil - 04/05/2023
Justiça de SP mantém proibição de serviço de "tuk-tuk" por aplicativo
Corte defendeu que veículo não possui regulamentação para operar na capital
Brasil - 05/02/2026
STF julga se crime de ocultação de cadáver na ditadura se enquadra na Lei da Anistia
Corte vai analisar se legislação se aplica a crimes iniciados antes de 1979 e mantidos após a vigência da norma
Mundo - 11/09/2023
Tribunal francês rejeita recurso e fica a favor de proibição de abayas nas escolas
Corte alegou que medida não viola liberdades fundamentais ou provoca danos ao direito da educação
Justiça - há 1 dia
TSE retoma julgamento de recurso que pode cassar mandato e tornar Cláudio Castro inelegível
Corte analisa pedido do Ministério Público Eleitoral para reverter decisão do TRE-RJ sobre supostas irregularidades na campanha de 2022
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Mundo - há 4 dias
Corte da Itália vai julgar decreto que dificulta acesso à cidadania
Corte Constitucional Italiana vai definir a constitucionalidade da norma publicada em março de 2025
Justiça - 22/01/2026
Celso de Mello defende Fachin e diz que código de ética preserva “integridade moral” do STF
Ex-ministro da corte afirma que quem critica Fachin fragiliza confiança da população no tribunal e apenas exige “ordem e rigor” quando convém pessoalmente
Brasil - 19/11/2025
STF suspende lei do RJ que autoriza animais de apoio emocional em voos
Corte entendeu que norma estadual impôs exigências mais duras que as regras federais e internacionais
Mundo - 05/11/2025
Suprema Corte da Bolívia ordena libertação da ex-presidente Jeanine Áñez
Áñez foi presa em março de 2021 e passou 20 meses em prisão preventiva antes de ser condenada em 2022
Política - 08/05/2025
TCU mantém decisão que suspende novos descontos no INSS em meio a investigação de fraudes
Presidente da Corte deu 15 dias para governo apresentar plano de ressarcimento dos valores descontados indevidamente

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