Resultados

Justiça - há 16 dias
Caso Henry Borel: Gilmar Mendes dá 24 horas para prisão de Monique Medeiros
Ministro do STF determinou que a Secretaria de Estado de Polícia Penal do Rio de Janeiro informe o local de custódia para prisão imediata da mãe do menino
Justiça - há 18 dias
Cármen Lúcia diz que crise de confiabilidade no Judiciário é grave
Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) afirma que crise precisa ser reconhecida
Justiça - há 18 dias
Justiça derruba liminar de petroleiras e libera cobrança de imposto sobre petróleo
Decisão atinge empresas como Shell e Equinor; taxa de 12% foi criada pelo governo Lula
Justiça - há 18 dias
Primeira Turma do STF forma maioria para manter cassação e inelegibilidade de Rodrigo Bacellar
Ministros negaram pedido para suspender decisão do TSE; ex-presidente da Alerj está preso desde março
Justiça - há 18 dias
Caso Henry Borel: STF determina prisão preventiva de Monique Medeiros
Decano da corte acatou parecer da Procuradoria-Geral da República, que concordou com a reclamação apresentada pelo pai de Henry
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Justiça - há 18 dias
Moraes vota pela condenação de Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral
Ministro sugeriu pena de um ano de detenção e 39 dias-multa; julgamento ocorre em plenário virtual
Justiça - há 18 dias
Gilmar Mendes dá 15 dias para Gaspar, Lindbergh e Soraya se manifestarem em ações de calúnia e injúria
Parlamentares entraram com queixa-crime no STF após confusão na CPMI do INSS; petista chamou relator da comissão de "estuprador"
Justiça - há 19 dias
Vieira pede à PGR arquivamento de ação de Gilmar que solicita investigação por abuso de autoridade
Senador afirma que relatório da CPI do Crime Organizado não gerou indiciamento e resulta de atuação parlamentar protegida por imunidade
Justiça - há 19 dias
Fachin procura Alcolumbre e diz que ninguém está acima da lei, mas indiciamento de ministro seria politização da CPI
Presidente do STF disse que possível aprovação do relatório da CPI do Crime Organizado poderia prejudicar a aprovação de um Código de Ética
Justiça - há 19 dias
STF decide que professores temporários têm direito ao piso nacional do magistério
Decisão unânime com repercussão geral obriga estados e municípios a pagar o piso também a docentes contratados temporariamente

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