Justiça derruba liminar de petroleiras e libera cobrança de imposto sobre petróleo

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região suspendeu nesta sexta-feira (17) a liminar que impedia a cobrança de imposto de exportação sobre o petróleo para grandes petroleiras estrangeiras que atuam no Brasil. A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (17).

Com isso, volta a valer a cobrança da taxa de 12%, criada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por meio de medida provisória.

A taxação faz parte de um pacote de medidas adotado pelo governo federal para reduzir os impactos da alta internacional do petróleo e dos combustíveis.

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O aumento dos preços foi impulsionado por tensões e conflitos no Oriente Médio, que afetam diretamente o mercado global de energia.

A decisão do TRF-2 atinge algumas das principais petroleiras estrangeiras que operam no Brasil, como Shell, TotalEnergies, Equinor, Petrogal e Repsol Sinopec

Essas empresas haviam conseguido na Justiça suspender temporariamente a cobrança do imposto.

Juntas, as empresas produziram cerca de 791 mil barris de petróleo por dia em fevereiro, o que representa aproximadamente 20% da produção nacional, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

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No mesmo período, o Brasil registrou produção recorde de cerca de 4 milhões de barris por dia.

O presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo, Roberto Ardenghy, afirmou que o instituto e as empresas vão analisar a decisão e devem recorrer a instâncias superiores.

A expectativa é de que um novo recurso seja apresentado já na próxima semana.

Com a decisão, o imposto volta a ser cobrado imediatamente, o que pode aumentar custos para as petroleiras, impactar a arrecadação do governo e influenciar preços e investimentos no setor.