Resultados

Política - 07/03/2025
Dino mantém teto de preços dos serviços funerários em São Paulo
Medidas visam transparência e preços justos em serviços essenciais para a população após privatização do serviço na capital paulista
Política - 28/02/2025
STF forma maioria para homologar plano para transparência de emendas parlamentares
Acordo dá mais rastreabilidade ao dinheiro repassado a estados e municípios
Política - 21/02/2025
STF autoriza guardas municipais a fazerem policiamento urbano
Atuação das corporações municipais deve respeitar as atribuições das polícias Civil e Militar, que respondem aos governos estaduais
Política - 18/02/2025
Dino determina regras mais rígidas para as “emendas Pix” após R$ 469 milhões sem transparência
Em 2024, foram realizadas cerca de R$ 7,87 bilhões de transferências
Política - 04/02/2025
Dino libera repasse de emendas parlamentares para sete entidades; saiba quais são
Ministro determinou que duas ONGs adotem medidas adicionais de transparência
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Polícia - 09/12/2024
Barroso determina uso obrigatório e gravação ininterrupta de câmeras em fardas da polícia de SP
Decisão acontece após governador Tarcísio de Freitas recuar em críticas ao equipamento e casos de abusos policiais
STF começa a julgar recurso de Bolsonaro para declarar Moraes impedido no inquérito do golpe
O julgamento será feito em sessão do plenário virtual até 13 de dezembro; defesa alega que ministro é vítima no processo
Brasil - 04/12/2024
Toffoli diz que responsabilidade dos provedores prevista no Marco Civil é inconstitucional
Durante leitura de voto, relator do julgamento afirma que ambientes virtuais têm se tornado espaço para disseminação de notícias falsas sem regulamentação
Brasil - 03/12/2024
Mais de 300 pessoas já foram condenadas pelos atos golpistas do 8 de janeiro
Ao todo, 500 acusados assinaram acordo para confessar os crimes em troca de alternativas à prisão
Política - 26/11/2024
Delação de Mauro Cid continua sob sigilo, decide Moraes
"Diligências em curso" justificam a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, sobre o acordo de delação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

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