Resultados

Justiça - há 5 horas
Fachin define novo procedimento para evitar direcionamento de ações para ministros
Regra tenta impedir manobra usada por empresa de Toffoli para direcionar processo contra quebra de sigilo para Gilmar Mendes
Justiça - há 9 horas
Nunes Marques toma posse como presidente do TSE nesta terça-feira (12)
Ministro substituirá Cármen Lúcia e comandará o tribunal durante as eleições de outubro; mandato é de dois anos
Justiça - há 20 horas
Justiça do DF condena presidente do PL a pagar R$ 20 mil ao PT por danos morais
Decisão entendeu que Valdemar Costa Neto fez acusações falsas ao afirmar que o partido organizou os atos golpistas do 8/1
Justiça - há 21 horas
STF rejeita 99,8% das revisões criminais; ação é usada por Bolsonaro para reverter condenação
Desde 2000, apenas um condenado teve sucesso parcial na tentativa de reverter a pena no Supremo
Justiça - há 23 horas
Nunes Marques é sorteado relator de pedido para anular condenação de Bolsonaro
Defesa do ex-presidente alega “erro judiciário” e solicita revisão criminal no STF
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Justiça - há 1 dia
STF tende a manter lei da Dosimetria em julgamentos com críticas à redução das penas
Alexandre de Moraes espera prazo para manifestação das partes antes de liberar ação para julgamento; Fachin indica celeridade
Justiça - há 1 dia
Ciro Nogueira define advogado após saída de Kakay; saiba quem é
Conrado Gontijo assume defesa do senador no Caso Master
Justiça - há 1 dia
Fachin critica “ambição desmedida” no Judiciário e idolatria na defesa das instituições
Presidente do CNJ e STF deu recado a juízes e tribunais em reunião que vai elaborar diretrizes judiciais até 2032
Justiça - há 3 dias
Justiça condena hotel de luxo em SP após denúncia de racismo
Advogado negro relatou ter sido abordado por segurança durante evento realizado no Tivoli Mofarrej, nos Jardins
Justiça - há 3 dias
Moraes é sorteado relator de ações contra Lei da Dosimetria
Ministro deu prazo de 5 dias para Lula e Congresso se manifestarem; AGU e PGR terão 2 dias para apresentar pareceres sobre lei promulgada nesta sexta (8)

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