Nunes Marques toma posse como presidente do TSE nesta terça-feira (12)

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), assume nesta terça-feira (12) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para mandato de dois anos. A cerimônia está marcada para às 19h na sede da Corte eleitoral.

Os chefes dos três poderes estarão presentes no evento: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP) e o presidente do STF, Edson Fachin.

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Ex-presidentes da República também foram convidados para a solenidade, incluindo Jair Bolsonaro e Fernando Collor de Mello, que cumprem prisão domiciliar e precisam de autorização do Supremo para comparecer.

O rito de sucessão será conduzido pela ministra Cármen Lúcia, que antecipou a saída do comando do TSE devido ao tempo curto de transição para as eleições de outubro.

O pleito será supervisionado pelo tribunal sob o comando de Nunes Marques. O vice-presidente será o ministro André Mendonça. Ambos foram indicados ao STF por Bolsonaro, em 2020 e 2021, respectivamente.

A presidência do TSE é definida pelo esquema de rodízio, sendo ocupada pelo critério de antiguidade entre os ministros do STF que ocupam uma cadeira na Corte eleitoral.

O tribunal é composto por sete ministros, sendo três do Supremo, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas.

TSE sob Nunes Marques

De perfil discreto, Kassio Nunes Marques entrará em sua fase de maior protagonismo no Judiciário até agora.

Ele já estabeleceu algumas diretrizes que adotará à frente do TSE: vai defender o sistema de votação por meio das urnas eletrônicas, quer fazer parcerias com universidades para combater os efeitos da inteligência artificial (IA) nas campanhas, usar menos a Polícia Federal em ações de monitoramento das redes, e adotar posição menos intervencionista da justiça no debate eleitoral.

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Este último ponto marca forte diferença da condução das eleições de 2022, em que o TSE foi presidido pelo ministro Alexandre de Moraes.

No lugar de retirar conteúdo do ar, Nunes Marques defende uso preferencial do direito de resposta. Segundo aliados, para tirar a corte eleitoral do foco, e deixar o protagonismo para o eleitor e os candidatos.