Resultados

Lei Rouanet: governo reduz cachê de artistas para R$ 3 mil
Secretaria divulgou novas regras da Lei de Incentivo à Cultura
Política - 15/05/2020
MP publicada por Bolsonaro causa polêmica e é discutida no STF
Medida provisória muda as regras para a punição de agentes públicos por medidas ligadas ao enfrentamento do coronavírus
Projetos de lei podem agilizar divórcio em casos de violência doméstica
As novas regras também garantem assistência jurídica às vítimas. No momento, duas propostas aguardam sanção presidencial para entrar em vigor
Economia - 17/04/2025
Alckmin diz que programa "Mover" vai gerar R$ 8 bilhões de economia em combustível até 2031
Fabricantes de carros terão de seguir novas regras, como níveis mínimos de eficiência energética, a partir de 1º de junho
Economia - 26/02/2025
Caixa começa a pagar FGTS do saque-aniversário na quinta depois do Carnaval
Governo deve publicar medida provisória com regras para resgate do saldo na sexta (28)
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Mundo - 11/02/2025
Trump e Netanyahu ameaçam acabar com cessar-fogo se Hamas não devolver reféns
Grupo palestino acusa Israel de violar regras do acordo; presidente dos EUA voltou a falar sobre tomar Gaza em visita do rei da Jordânia à Casa Branca
CNU: governo mantém divulgação de resultados nesta terça (4), mesmo após recomendação do MPF
Instituição recomendou que falhas no cumprimento de regras sobre cotas fossem corrigidas
Política - 10/12/2024
Em meio à crise das emendas, presidente do STF defende restrições determinadas por Dino
Luis Roberto Barroso disse que regras estabelecidas pelo ministro Flávio Dino para execução das emendas seguem acordo firmado entre Legislativo e Judiciário
Política - 04/11/2024
Congresso pretende avançar em resposta ao STF sobre emendas
Projeto na pauta da Câmara propõe regras de mais transparência, conforme pedidos de Flávio Dino, e tem votação prevista para esta semana
Política - 25/10/2024
Senador apresenta projeto para destravar emendas em 2025, mas negociação segue com STF
Governo e Supremo enfrentam impasse para decidir regras para o envio de recursos de parlamentares; expectativa é de avanço na próxima semana

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