O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pautou os processos de cassação dos deputados Carla Zambelli (PL-SP), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Glauber Braga (PSOL-RJ), acelerando a tramitação de quatro casos sensíveis que agora avançam para decisão política.
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Siga no Google DiscoverOs processos de Zambelli e Glauber serão analisados já nesta quarta-feira (10) pelo plenário, enquanto o de Ramagem deve ir à votação na próxima semana.
No caso de Eduardo Bolsonaro, autoexilado nos Estados Unidos, a Mesa Diretora publicou nesta terça-feira (9) o procedimento que assegura o direito de defesa, etapa prévia para que a Casa decida se o deputado perderá o mandato por faltas.
As situações de cada parlamentar são distintas. Carla Zambelli e Alexandre Ramagem foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à perda dos mandatos, mas cabe à Câmara decidir se atende ou não as decisões da Corte.
Eduardo Bolsonaro, por sua vez, pode ser cassado por número excessivo de ausências, e a decisão ficará exclusivamente a cargo da Mesa Diretora, sem prazo definido para a assinatura do ato.
Já Glauber Braga será julgado diretamente pelos colegas, acusado de quebra de decoro parlamentar após um confronto com um militante.
Entenda cada caso:
Carla Zambelli (PL-SP)
O processo contra Carla Zambelli está prestes a ser concluído na Comissão de Constituição e Justiça. A CCJ encerra a análise nesta quarta-feira, e o caso seguirá imediatamente para o plenário.
Na condenação por crime de falsidade ideológica e invasão do sistema de informática do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o STF terminou também a perda de mandato da deputada licenciada. Ela ainda responde por acusações relacionadas ao episódio em que perseguiu um homem armado nas ruas de São Paulo, na véspera do segundo turno das eleições de 2022, e por suposto abuso de poder político. Com a conclusão na CCJ, a votação no plenário deve ocorrer rapidamente, já que a direção da Câmara incluiu o caso entre as prioridades da semana.
Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
No caso de Eduardo Bolsonaro, o processo se baseia no número de faltas acumuladas durante esta legislatura. Segundo a Mesa, ele já atingiu o volume de ausências suficiente para justificar a abertura de um procedimento de cassação.
Por isso, a publicação oficial do processo será feita hoje, garantindo que o deputado tenha direito a apresentar defesa. Após essa etapa, a Mesa vai avaliar, na semana que vem, se envia o caso para cassação ou se arquiva. Internamente, porém, o entendimento é de que a situação dele é considerada séria.
Alexandre Ramagem (PL-RJ)
O processo envolvendo Alexandre Ramagem avança na próxima semana. A publicação no Diário Oficial da Câmara será feita nesta terça, permitindo notificação formal do deputado para apresentação de defesa.
Ramagem foi condenado por por tentativa de golpe e por uso ilegal da Abin. Ele está foragido nos Estados Unidos. A expectativa da direção da Casa é levar o caso ao plenário já na próxima quarta-feira, dentro do esforço concentrado para resolver processos pendentes antes do recesso.
Glauber Braga (Psol-RJ)
O processo de Glauber Braga, assim como o de Zambelli, será analisado na quarta.
O parlamentar é acusado de agredir um militante do Movimento Brasil Livre (MBL) com chutes e empurrões e expulsar o homem da Câmara, em abril de 2024. Assim como os demais casos, a intenção é que o plenário decida sobre o futuro do deputado antes do fim do ano legislativo.
