Glauber Braga: entenda os próximos passos do processo que pode cassar mandato de deputado

O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) ganhou um prazo de 60 dias para apresentar sua defesa no processo que pode levar à cassação de seu mandato. A decisão foi tomada após um acordo firmado com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e pôs fim à greve de fome que o parlamentar havia iniciado no dia 9 de abril, quando o Conselho de Ética aprovou a cassação do mandato do psolista.

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Em publicação nas redes sociais, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que, após a análise do caso pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o processo de cassação só será submetido ao plenário da Câmara depois de 60 dias.

O acordo foi mediado pelos deputados Sâmia Bomfim (PSOL-SP), casada com Glauber, e Lindbergh Farias (PT-RJ). Glauber Braga afirmou que a mensagem de Motta representou um recuo e uma sinalização importante, especialmente no contexto da perseguição política de que se considera alvo.

Próximos passos do processo

O próximo desafio do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) será na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Até o dia 22 de abril, o parlamentar poderá apresentar um recurso solicitando a reavaliação do parecer do relator do processo de cassação, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA).

Quando um processo de cassação de mandato chega à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, muita gente acha que os parlamentares ali vão julgar se o deputado acusado merece ou não perder o cargo. Mas não é bem assim.

A CCJ não analisa o mérito da cassação, ou seja, não entra no debate se o deputado agiu certo ou errado. O que a comissão faz é verificar se todo o processo seguiu a lei e a Constituição.

Em outras palavras, o trabalho da CCJ é responder a perguntas como:

• Houve algum erro na condução do processo?

• Foram respeitados os direitos de defesa?

• As etapas obrigatórias foram cumpridas corretamente?

Se for encontrado algum vício de legalidade ou inconstitucionalidade, ou seja, se houver falhas sérias no processo, a CCJ pode tomar algumas decisões:

• Corrigir o erro, se for possível fazer isso sem prejudicar o andamento do caso;

• Anular o processo inteiro, se a falha for grave e comprometer o resultado;

• Retirar o relator, se entender que houve parcialidade ou erro na condução do parecer.

Portanto, a análise da CCJ é uma etapa técnica e jurídica. Só depois dela é que o processo segue ou não para ser votado pelo plenário da Câmara.

O que significa o prazo de 60 dias?

O prazo de 60 dias extras do acordo firmado entre Hugo Motta e Glauber Braga só começa a contar se a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados confirmar o parecer aprovado pelo Conselho de Ética, que recomenda a cassação.

Na prática, os 60 dias extras funcionam como uma trégua: o processo continua, mas o julgamento final no plenário fica temporariamente suspenso. Glauber e ao PSOL devem usar esse tempo para construir alianças políticas, enquanto seus adversários também se organizam.

Vale lembrar que, para um deputado perder o mandato, é preciso que pelo menos 257 parlamentares votem a favor da cassação no plenário da Câmara. Esse número representa a maioria absoluta da Casa.

Desafios para manter o mandato

O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) sabe que, para escapar da cassação, vai precisar conversar com deputados de vários partidos, inclusive com aqueles que não costumam andar lado a lado com o PSOL.

O partido de Glauber tem pouca abertura com a turma mais à direita do Congresso, o que pode atrapalhar as negociações. A estratégia da sigla é convencer os colegas de que a punição é pesada demais pare o ato. Glauber agrediu um militante do MBL que o havia provocado com falas sobre sua mãe.

Durante a greve de fome, o deputado recebeu a visita de alguns ministros do governo Lula, o que mostrou um certo apoio por parte do Executivo. Mas, até agora, não está claro se o governo vai se envolver na briga para salvar o mandato dele.

Glauber afirma que está sendo perseguido por denunciar o orçamento secreto. Segundo ele, o processo de cassação tem dedo do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL).

Nos bastidores

Aliados do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) dizem que o acordo com o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) não foi só por preocupação com a saúde do colega. Foi também um jeito de mostrar quem manda.

Fontes próximas contam que Motta não gostou nada das conversas nos corredores dizendo que ele teria segurado a pauta do plenário pra ajudar a aprovar a cassação de Glauber, atendendo a um pedido do ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), desafeto antigo do deputado do PSOL.

No dia em que o Conselho de Ética votou o parecer a favor da cassação, a sessão começou bem mais tarde do que o normal, só depois das 19h, e isso levantou suspeitas. Pra muitos, foi um sinal de que Motta ainda estaria operando sob a influência de Lira.

Ao costurar o acordo com os deputados Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Lindbergh Farias (PT-RJ), Motta quis tirar o peso dessas críticas e mostrar que quem toma as decisões agora é ele.

Outro ponto que pesou: a repercussão da greve de fome de Glauber. O protesto ganhou força nas redes sociais, foi acompanhado por lideranças religiosas e políticos de vários partidos, e gerou preocupação com a imagem da Câmara.

Por que Glauber Braga fez greve de fome?

O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) iniciou a greve de fome no dia 9 de abril, após aprovação do processo de cassação de seu mandato pelo Conselho de Ética da Câmara.

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Segundo a assessoria do parlamentar, durante os dias em que ficou acampado na Câmara dos Deputados sem se alimentar, ele perdeu mais de 5 quilos, ingeriu apenas água, soro e isotônico.

O deputado disse que passará por um momento de recuperação e está recebendo orientação médica sobre o que pode ingerir.

O parlamentar é acusado de agredir um militante do Movimento Brasil Livre (MBL) com chutes e empurrões e expulsar o homem da Câmara, em abril de 2024.