Glauber Braga dorme no chão da Câmara após votação de cassação

O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) passou a madrugada desta quinta-feira (10) dormindo no chão do plenário de uma comissão da Câmara dos Deputados. Com uma mala e cobertor, ele se instalou no local depois de ter a cassação recomendada pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Segundo relatos, até médicos chegaram a examinar Glauber durante à noite. A Câmara colocou um policial legislativo na porta para garantir a segurança.

A decisão, segundo sua equipe, foi tomada por ele sozinho, sem conversar nem com a bancada do PSOL, nem com familiares. Nem mesmo sua esposa, a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), sabia da intenção.

Glauber anunciou que vai fazer greve de fome e que permanecerá dentro da Câmara, em protesto, até o desfecho do processo.

Em seu perfil na rede social, Braga publicou uma mensagem no início da manhã na qual disse que estava “no mesmo plenário que votou minha cassação“ e que está "fazendo somente a ingestão de líquidos."

Segundo ele, a cassação é uma retaliação política do ex-presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), por sua atuação contra o chamado "orçamento secreto". Glauber disse que vai recorrer da decisão à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que terá cinco dias úteis pra se manifestar.

Se o recurso for rejeitado, o processo segue para votação no plenário da Câmara. São necessários pelo menos 257 votos favoráveis para que ele seja cassado. Uma das estratégias de integrantes do PSOL é tentar mudar a punição no plenário, para suspensão do mandato parlamentar por seis meses.

Sessão foi marcada por bate-boca e críticas ao relator

A sessão do Conselho de Ética que decidiu pela cassação foi tensa e cheia de confusão. Por 13 votos a 5, o Conselho aprovou o parecer do relator, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), que recomenda a cassação do mandato do parlamentar por quebra de decoro parlamentar.

Deputados aliados de Glauber reclamaram que o relator do caso sequer leu o parecer que recomendava a punição mais severa. O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) chegou a apresentar um voto alternativo pedindo a absolvição de Glauber, lembrando que o militante envolvido na confusão teria ofendido a mãe do parlamentar.

Vários deputados apontaram que a pena de cassação foi desproporcional e que o Conselho poderia ter optado por punições mais leves, como advertência ou suspensão. “Estão punindo a vítima e premiando o provocador”, afirmou o deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP).

O episódio que gerou o processo

O processo contra Glauber foi aberto após um episódio ocorrido em abril do ano passado, quando ele expulsou, com empurrões e chutes, o militante Gabriel Costenaro, do Movimento Brasil Livre (MBL), durante uma manifestação na Câmara. Costenaro participava de um ato em apoio a motoristas de aplicativo.

O deputado afirma que reagiu a provocações, mas o deputado Kim Kataguiri (União-SP) rebateu dizendo que as imagens mostram o contrário que Glauber foi quem partiu pra cima. Segundo Kim, até assessores tentaram segurar o deputado, que teria "perdido o controle".

Nos bastidores

Outro ponto polêmico foi o que Glauber chamou de “manobra regimental”. O deputado alega que houve combinação entre o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) e o deputado Arthur Lira (PP-AL) para garantir que a cassação fosse votada ainda na quarta-feira.

Isso porque, normalmente, os trabalhos nas comissões são interrompidos quando começa a "Ordem do Dia" no plenário, o que não aconteceu. Motta não apareceu para abrir a sessão no horário tradicional, permitindo a votação. A Ordem do Dia só foi iniciada horas depois, às 19h02, pelo vice-presidente da Câmara, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), quando a cassação já estava decidida.

Lira nega tudo

O deputado Arthur Lira (PP-AL) rebateu as acusações em nota, dizendo que o processo não foi movido por ele nem pelo seu partido, mas pelo Novo. Ele afirmou que Glauber precisa responder por uma acusação grave de agressão física e que qualquer denúncia infundada contra ele poderá ter resposta judicial.

ÍNTEGRA DA NOTA DO DEP. ARTHUR LIRA (PP-AL)

O processo de cassação de mandato a que responde o Deputado Glauber Braga perante o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados envolve episódio em que o Parlamentar, dentro das dependências da Casa, agrediu fisicamente e expulsou, aos chutes, um militante político que legitimamente visitava o Parlamento. É dessa gravíssima acusação que deve se defender o Parlamentar, que foi representado não por mim ou pelo meu partido, mas, sim, pelo Partido Novo.

O Deputado Paulo Magalhães é um Parlamentar respeitado, experiente, que está no exercício de seu 7º mandato e que tem ampla liberdade para analisar a temática, que ainda será submetida ao colegiado do Conselho de Ética e, posteriormente, ao Plenário da Casa.

De minha parte, refuto veementemente mais essa acusação ilegítima por parte do Deputado Glauber Braga e ressalto que qualquer insinuação da prática de irregularidades, descasada de elemento concreto de prova que a sustente, dará ensejo à adoção das medidas judiciais cabíveis.