Presidente da CPMI do INSS vai pressionar pela prorrogação dos trabalhos em reunião com Alcolumbre
Comissão está com documento pronto para recorrer ao STF caso presidente do Senado não atenda a solicitação
Presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana | Divulgação/Geraldo Magela/Agência Senado
O presidente Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, Carlos Viana (Podemos-MG) disse que irá se reunir nesta terça-feira (10) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para tratar sobre a prorrogação dos trabalhos da comissão por 60 dias.
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Siga no Google Discover"Ele (Alcolumbre) me colocou que nós conversaríamos com mais tranquilidade para que a gente possa definir", disse Viana.
O senador já conseguiu o número de assinaturas necessárias, tanto da Câmara (171), quanto do Senado (27) para requerer a continuidade dos trabalhos previstos inicialmente para acabarem no final do mês de março.
Viana afirma ainda que, caso Alcolumbre não dê andamento ao requerimento, irá recorrer ao STF pois o pedido cumpre os requisitos exigidos para a continuidade dos trabalhos.
"O mandado de segurança que eu pretendo impetrar no Supremo Tribunal Federal, contra a minha vontade, [...] esse mandado de seguranca está pronto e nós poderemos solicitar ao Supremo a prorrogação, já que temos todas as assinaturas e o regimento cumpridos".
Viana já havia conversado com Davi Alcolumbre sobre a prorrogação da CPMI, mas que ainda não houve decisão.
De acordo com o senador, o regimento prevê que, após a coleta das assinaturas necessárias, o requerimento de prorrogação deve ser lido pelo presidente do Congresso para produzir efeitos.
"Não vamos blindar ninguém", diz Viana
No dia 3 de março, Viana comemorou a decisão de Alcolumbre, que considerou válida a sessão da comissão que aprovou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em coletiva, o senador afirmou que a votação seguiu o regimento interno. “O painel é quem determina a presença dos parlamentares”, declarou. Segundo ele, 31 integrantes registraram presença na sessão.
Viana também rebateu críticas da base governista, que questionou a condução da votação.
“Se a base queria agir buscando votos em bloco para derrubar todas as votações, deveria ter observado o que o regimento diz em relação à maioria dos presentes”, afirmou. Ele acrescentou que a comissão não fará distinções na análise de requerimentos. “Seja parente de gente importante, banqueiro ou qualquer outro nome, a CPMI não vai blindar ninguém.”
A comissão investiga suspeitas de fraudes relacionadas a descontos associativos ilegais em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
