Resultados

Brasil - 20/02/2025
Casal é condenado por manter empregada doméstica em condições análogas à escravidão por 30 anos
Condenação de 2 anos será cumprida em regime aberto, com pagamento de multa
Justiça - há 23 dias
Caso Henry Borel: STF determina prisão preventiva de Monique Medeiros
Decano da corte acatou parecer da Procuradoria-Geral da República, que concordou com a reclamação apresentada pelo pai de Henry
Justiça - há 13 dias
Juízes pedem ao STF mais tempo para regra dos penduricalhos
Associação dos Magistrados pediu ao menos 30 dias a partir da apresentação de recursos ao acórdão, que ainda não foi publicado; cortes já valeriam para maio
Justiça - há 4 dias
"Igualdade salarial é instrumento de melhora nos negócios e não obstáculo”, diz conselheira da OAB sobre julgamento no STF
Para Dione Almeida, será surpresa se Corte decidir contra a lei de igualdade salarial entre homens e mulheres; tema deve ser debatido nesta quarta (5)
Justiça - há 11 dias
Moraes dá 90 dias para PF periciar câmeras policiais de operação que matou 122 no Rio
Ministro determina prazo para análise de imagens da Operação Contenção, que deixou 122 mortos no Rio de Janeiro
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Justiça - 02/02/2024
Ex-presidente da OAS Léo Pinheiro pede a Toffoli para não pagar multa de delação com a Lava Jato
Recurso pega carona em benefício dado pelo STF à Odebrecht; amigo de Lula foi preso e confessou corrupção na Petrobras
Justiça - 18/09/2024
Advocacia-Geral da União cria grupo para combater crimes ambientais
Equipe será formada por representantes de nove órgãos, incluindo a Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente
Justiça - há 16 dias
Gilmar Mendes chama de 'esquizofrênico' pedido de Vieira para indiciamento de ministros do STF
Magistrado criticou relatório de senador e questionou o foco da CPI do Crime Organizado
Justiça - há 17 dias
STF determina estudo técnico e revisões anuais do mínimo existencial
Medida tenta evitar superendividamento de consumidores com parcela da renda preservada para garantir a subsistência
Justiça - 13/03/2024
MPRJ pede que envolvido no caso Marielle vá à júri popular
Promotores querem manter denunciado em prisão de segurança máxima

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