Resultados

Política - 22/11/2025
Moraes rejeita pedido de prisão domiciliar humanitária e de 16 novas visitas a Bolsonaro
Magistrado não analisa o mérito dos pedidos por entender que perderam a razão de existir em virtude da decretação da prisão preventiva do ex-presidente
Brasil - 21/03/2025
Alexandre de Moraes vota para condenar mulher que pichou estátua a 14 anos de prisão
Cabeleireira Débora Rodrigues escreveu "Perdeu, mané" com batom vermelho na estátua "A Justiça", em Brasília, em 8 de janeiro
Brasil - 13/03/2025
STF tem três votos para permitir laqueadura e vasectomia a maiores de 18 anos
Julgamento deve ser retomado nesta quinta (13); até o momento, Nunes Marques, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram
Brasil - 22/02/2025
STF forma maioria para Lei Maria da Penha ser ampliada a casais homoafetivos
Corte também estendeu legislação a mulheres travestis ou transexuais nas relações intrafamiliares
Política - 21/02/2025
Relator do STF mantém fim da cobrança de imposto de herança sobre previdência privada
Tribunal tem dois votos contra pedido do RJ para não ter que devolver imposto
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Brasil - 14/02/2025
Nunes Marques e Moraes votam contra devolução de valores recebidos com revisão da vida toda
Ministro decidem se quem já entrou com ação terá de devolver valores recebidos, caso tenham tido a revisão concedida pela Justiça
Justiça - 12/01/2025
Dino dá 30 dias para governo publicar regras claras para uso de emendas em universidades
Ministro considera necessária a prestação de contas e transparência no uso do recurso
Brasil - 21/11/2024
Gilmar Mendes diz que "qualquer tentativa de golpe contra o Estado é um crime consumado"
Ministro do STF classificou plano golpista que previa assassinar Lula, Alckmin e Moraes como "extremamente grave e preocupante"
Brasil - 25/07/2024
Defesa de Daniel Silveira anuncia ter pagado “resgate” do ex-deputado
Advogado classifica o cliente como “preso político” e afirma ter feito o pagamento da multa de R$ 247 mil cobrada por Moraes como condição para o semiaberto
Justiça - 02/07/2024
STF registra aumento de decisões colegiadas no primeiro semestre de 2024
Decisões monocráticas foram alvo de críticas na atuação do tribunal. Em 2023, Senado aprovou PEC para limitar ações individuais dos ministros

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