Resultados

STF decide que abordagem policial motivada por cor da pele é ilegal
Busca sem mandado judicial deve estar baseada em indícios de que a pessoa esteja na posse de itens ilegais
Justiça - há 1 dia
Toffoli se declara suspeito para julgar caso Master no STF
Ministro não participará da sessão da Segunda Turma da Corte, nesta sexta-feira (13), que decide se mantém ou não a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro
Justiça - há 2 dias
Moraes arquiva inquérito que investigava Elon Musk no STF
Ministro seguiu parecer da PGR, que concluiu não haver provas de que o dono do X tenha agido para ignorar decisões judiciais
Política - há 16 dias
Em reunião com STF, Congresso e TCU defenderam que solução para penduricalhos passe por reforma administrativa
Presidente do TCU, Vital do Rêgo, disse que texto do deputado Pedro Paulo poderá ser utilizado
Política - há 24 dias
Moraes intima Ramagem para ex-deputado apresentar defesa final em ação reaberta no STF
Processo trata de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado e foi retomado após perda do mandato
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Política - 05/02/2026
STF valida aumento de pena por crimes de honra cometidos contra presidentes do Senado, Câmara e da Corte
Por maioria, Supremo entendeu que regra não fere a liberdade de expressão e protege função pública
Brasil - 05/02/2026
STF julga se crime de ocultação de cadáver na ditadura se enquadra na Lei da Anistia
Corte vai analisar se legislação se aplica a crimes iniciados antes de 1979 e mantidos após a vigência da norma
Política - 08/12/2025
Moraes rejeita pedido para que Fux participe do julgamento do “núcleo 2” no STF
Defesa de Filipe Martins alegou que ministro deveria retornar à Primeira Turma; Moraes classificou solicitação como “meramente protelatória”
Brasil - 05/12/2025
STF condena ex-PM's do DF a 16 anos de prisão por omissão em 8/1
Condenação foi unânime; penas não serão executadas agora porque ainda cabem recursos
Política - 03/12/2025
Ramagem pede ao STF absolvição e reconhecimento dos embargos infringentes com base em voto de Fux
Novo recurso da defesa afirma que condenação do deputado não pode prevalecer porque não há provas de participação em organização criminosa

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