Resultados

Justiça - há 12 dias
TSE rejeita recurso e mantém cassação da ex-deputada Silvia Waiãpi por uso irregular de verba de campanha
Corte eleitoral confirmou decisão do TRE-AP após constatar uso de recursos públicos em procedimento estético e falsificação de nota fiscal
Brasil - há 13 dias
Comissão de Ética do SPFC recomenda afastamento de diretor após suposta manobra para aprovar SAF
Olten Ayres de Abreu Junior, presidente do Conselho Deliberativo do clube, é acusado de "abuso de poder" e "desvio de finalidade"
Política - há 19 dias
Eleições 2026: TSE autoriza R$ 13,2 milhões para aluguel de locais de votação no exterior
Medida atende países onde consulados não comportam votação; cerca de 793 mil eleitores vivem fora do Brasil
Justiça - há 20 dias
STF determina estudo técnico e revisões anuais do mínimo existencial
Medida tenta evitar superendividamento de consumidores com parcela da renda preservada para garantir a subsistência
Justiça - há 26 dias
STF decide que professores temporários têm direito ao piso nacional do magistério
Decisão unânime com repercussão geral obriga estados e municípios a pagar o piso também a docentes contratados temporariamente
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Política - 05/11/2025
Senado aprova isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil; projeto vai à sanção de Lula
Proposta também dá desconto parcial e gradual para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7.350; caso presidente sancione até fim do ano, mudança começa a valer em 2026
Brasil - 03/09/2025
Justiça derruba decreto que proibia mototáxi em São Paulo
Decisão afirma que municípios não têm competência para vetar a modalidade; disputa entre gestão municipal e aplicativos se arrasta desde 2023
Brasil - 26/08/2025
Boate Kiss: Justiça reduz penas dos condenados pelo incêndio
Prisões dos quatro réus foram mantidas e ainda cabe recurso
Política - 20/05/2025
Trama golpista: STF rejeita preliminares da defesa e avança no julgamento de denúncia do núcleo 3
Até o momento, foram julgadas as denúncias contra os núcleos 1, 2 e 4, totalizando 21 réus.
Brasil - 03/04/2025
Supremo aprova plano para redução da letalidade policial nas favelas do Rio de Janeiro
Resultado da discussão da ADPF das Favelas inclui determinações como atuação da PF e plano de reocupação em áreas dominadas por facções

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