Resultados

Brasil - 30/04/2025
Youtube, Insta, TikTok, Enjoei e Mercado Livre são notificados para removerem conteúdo sobre vapes
Governo identifica 1.822 anúncios que propagam ou comercializam cigarros eletrônicos, que são proibidos no país; prazo para remoção é de 48 horas
Brasil - 15/04/2025
Publicidade infantil enfrenta restrições e levanta debate sobre impactos econômicos e culturais
Resolução do Conanda restringe práticas publicitárias gerando insegurança jurídica no setor e desestímulo de investimentos na produção audiovisual
Eleições - 25/10/2022
TSE dá direito de resposta a Bolsonaro após Lula associá-lo a aborto e milícias
Campanha do presidente poderá usar dois minutos do programa petista e 6 inserções
Duas pessoas são detidas no DF por fotografar urna eletrônica
Em Samambaia, arma de fogo foi apreendida
Ministro substituto do TSE renuncia ao cargo por motivos de saúde
Cármen Lúcia deverá assumir processos de propaganda eleitoral, antes designados a Velloso Filho
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Eleições - 24/08/2024
Eleições Municipais: o que diz a lei eleitoral para uso das redes sociais por candidatos?
Justiça Eleitoral em São Paulo suspendeu perfis de Pablo Marçal (PRTB) por pagamento a seguidores; entenda o que é proibido na campanha
Eleições - 20/04/2022
Ciro Gomes quer que Marina Silva participe de propagandas do PDT
Pré-candidato pretende contar ainda com a colaboração da ex-ministra em seu programa de governo
Brasil - 13/12/2021
O que pode e o que não pode na pré-campanha eleitoral?
Mesmo com anúncios de filiações e de pré-candidaturas à presidência, MPF não identificou infrações eleitorais
Política - há 19 dias
Partido Missão pede para TSE proibir Lula de usar imagens do desfile em campanha eleitoral
Legenda pede liminar para impedir exploração eleitoral também do samba-enredo com menções ao presidente; ação foi distribuída à ministra Estela Aranha
Política - há 21 dias
Governo afirma que não houve ingerência em enredo de escola que homenageou Lula no Carnaval
Secom diz que desfile ocorreu dentro da legalidade e sem impedimento judicial; Acadêmicos de Niterói afirma ter sofrido perseguição política

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