Resultados

Mundo - 16/12/2025
Tribunal de Portugal pede revisão em lei que endurece regras para obter nacionalidade
Nova Lei da Nacionalidade volta ao Parlamento após Corte identificar violações a princípios como igualdade e proporcionalidade
Brasil - 01/04/2025
Começam a valer novas regras para a emissão de notas fiscais para MEIs
Principal mudança está relacionada ao Código de Regime Tributário Simples Nacional – MEI (CRT 4) para compras e vendas
Comprova - 01/11/2024
EXPLICA: Entenda as questões ambientais, econômicas e jurídicas que emperram a reconstrução da BR-319
Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
Brasil - 09/01/2026
Governo amplia fiscalização para entrada de alimentos comprados no exterior
Medida busca reforçar a segurança sanitária no país; veja lista de itens proibidos
Brasil - 16/01/2025
SBT News madrugada: Governo decide revogar ato sobre fiscalização do Pix
Confira o que foi notícia ao longo do dia e os assuntos que serão destaque nesta quinta-feira (16); assista!
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Saúde - 26/11/2024
Implantes hormonais: Anvisa publica novas regras para venda dos chips; veja quais são
Dentre as medidas estão a receita especial e termo de responsabilidade para assumir riscos do uso; "chips da beleza" continuam proibidos
Saúde - 27/01/2026
Anvisa propõe novas regras para produção de cannabis medicinal no Brasil
Proposta regulamenta plantio, cultivo e comercialização da cannabis para fins medicinais e atende determinação do STJ
Política - 09/01/2026
Lula sanciona com vetos lei que estabelece regras mais rígidas para devedor contumaz
Texto sancionado com vetos define regras para caracterizar inadimplência reiterada e estabelece sanções tributárias
Cultura - 22/04/2025
Academia muda regras e obriga votantes a assistir filmes indicados ao Oscar
Medida visa garantir votação mais justa a partir da próxima premiação
Economia - 06/01/2025
Confederação Nacional da Indústria pede "pacto nacional" por crescimento e equilíbrio fiscal em 2025
Documento é divulgado em meio a cenário de arranjo fiscal; boletim Focus desta segunda aponta revisão de 0,1 ponto percentual na inflação

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