Resultados

Política - há 28 dias
AGU e Ministério das Mulheres pedem apuração de juízes em caso de estupro de vulnerável
Órgãos acionaram o CNJ e alegaram afronta à Constituição e ao Estatuto da Criança e do Adolescente em decisão envolvendo menina de 12 anos
Polícia - há 28 dias
Homem de 35 anos é preso por estupro de menina de 12 anos em Minas Gerais
Mandados foram expedidos após pedido do Ministério Público; mãe da vítima também foi detida no Triângulo Mineiro
Justiça - há 28 dias
Justiça manda prender homem que havia sido absolvido por abuso de menina de 12 anos
Desembargador Magid Nauef Láuar acolheu recurso do Ministério Público e determinou a prisão imediata do réu e da mãe da vítima
Justiça - há 28 dias
Distinguishing: entenda conceito usado para absolver acusado de estupro de menina de 12 anos em MG
No Brasil, todo ato sexual com menor de 14 anos é classificado como estupro de vulnerável, mas desembargadores do TJMG consideraram "vínculo afetivo consensual"
Justiça - há 29 dias
“Não podia mais ficar omisso”, diz sobrinho de relator de caso de estupro em MG
Saulo Lauar depôs nesta terça (24), após denunciar o tio, Magid Nauef Láuar, de tê-lo abusado. Magistrado absolveu homem de 35 anos "casado" com menina de 12
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Brasil - há 29 dias
Crianças não têm maturidade para consentir relação com adulto, afirma psicóloga após decisão do TJ-MG
Especialista detalha diferenças no desenvolvimento cerebral e impactos psicológicos após absolvição de homem de 35 anos acusado de se envolver com menina de 12
Justiça - 23/02/2026
Magistrados de MG têm 5 dias para explicar decisão que absolveu acusado de estupro de vulnerável
CNJ apura conduta dos desembargadores Walner Barbosa de Azevedo e Magid Nauef Láuar, relator do processo; prazo para explicações vence na sexta (27)
Justiça - 23/02/2026
Absolvição de acusado de estupro de menina por 'vínculo consensual' expõe problema estrutural, diz Luciana Temer
Em entrevista ao SBT News, presidente do Instituto Liberta critica naturalização de relações com menores por parte do Judiciário
Brasil - 14/01/2026
Governo do Maranhão descarta violência sexual contra menino encontrado em Bacabal
Criança de 8 anos segue internada; buscas por dois irmãos desaparecidos chegam ao nono dia no interior do estado.
Polícia - 30/12/2025
Empresário é assassinado a facadas em Camboriú (SC); ex-marido é principal suspeito
Vítima tinha três perfurações no peito; suspeito foi identificado em imagens de câmeras de segurança do elevador do prédio

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