Resultados

Justiça - 19/12/2025
STM diz que ainda não há processo em andamento sobre perda de patente de militares condenados pelo 8/1
Superior Tribunal Militar afirma que solicitação de deputada é "mero pedido de encaminhamento" ao Ministério Público Militar
Justiça - 03/01/2025
Moraes autoriza Chiquinho Brazão a deixar presídio para fazer exame no coração
Deputado federal deverá realizar procedimento em Campo Grande (MS), onde está preso, sob escolta policial
Justiça - 04/12/2024
Por unanimidade, STF confirma liberação de emendas parlamentares
Suspensão dos recursos, determinada anteriormente pelo ministro Flávio Dino, foi motivada por falta de transparência
Justiça - há 1 dia
Substituir aposentadoria compulsória por perda de cargo pode representar questionamentos constitucionais, diz presidente da Ajufe
Associação entende que perda de cargo está dentro da lei, mas troca de punição por outra não pode minimizar contribuições previdenciárias
Justiça - há 2 dias
Dino acaba com aposentadoria compulsória, e perda de cargo vira maior punição da magistratura
Ministro considerou que Reforma da Previdência acabou com possibilidade de aplicar a pena administrativa a juízes e desembargadores
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Justiça - 13/02/2026
Caso Marielle e Anderson: MPF oferece ao STF nova denúncia contra três policiais
Rivaldo Barbosa e dois agentes civis são acusados de controlar investigações de "crimes praticados por milicianos ou contraventores" no RJ
Justiça - 13/02/2026
STF inicia julgamento sobre validade da Lei da Anistia para ocultação de cadáver na ditadura
Ministros analisam os chamados crimes permanentes, quando a prática ilegal se prolonga no tempo e seus efeitos continuam mesmo após a ação inicial
Justiça - 23/12/2025
Moraes e Galípolo tiveram "inúmeras conversas, mas republicanas", dizem fontes
Pessoas com acesso ao caso relatam que não houve pressão por parte de ministro
Justiça - há 16 dias
Eleições 2026: TSE retoma nesta segunda (2) julgamento de regras para pleito em outubro
Ministros precisam concluir votação das resoluções até 5 de março; propostas detalham normas já previstas na legislação eleitoral
Justiça - há 21 dias
8/1: STF rejeita recursos e mantém condenação de ex-integrantes da cúpula da PMDF
Decisão da 1ª Turma foi unânime; julgamento ocorreu em plenário virtual e foi finalizado na terça-feira (24)

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