Moraes autoriza Chiquinho Brazão a deixar presídio para fazer exame no coração

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, na quinta-feira (2), o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) a deixar a prisão para fazer um exame médico no coração. O procedimento deverá ser feito em Campo Grande (MS), onde o parlamentar está preso, sob escolta da Polícia Federal.

Na decisão, Moraes determinou que o horário e o local do exame devem ser informados ao STF com, no mínimo, cinco dias de antecedência para que a organização da escolta. O responsável pelo procedimento, por sua vez, pode ser da escolha de Brazão.

Preso preventivamente desde março de 2024, Chqiuinho Brazão é acusado – junto com o irmão, Domingos Brazão – de ser o mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro. Ele se tornou réu no caso em junho do ano passado, após decisão da Primeira Turma do STF.

No fim de dezembro, a defesa de Brazão pediu à Corte a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar humanitária, com imposição de tornozeleira eletrônica e permissão para passar por uma cirurgia cardíaca. Os advogados afirmaram que a necessidade do procedimento foi constatada por médicos que atenderam Brazão na prisão.

"Os médicos, diante da conclusão da angiotomografia coronária [exame], constataram a necessidade de submeter o paciente ao estudo por cineangiocardiografia coronária – método invasivo – com o objetivo de identificar obstruções nas artérias com o presumível objetivo de submetê-lo a cirurgia cardíaco", disseram.

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A equipe de defesa ressaltou ainda que Brazão apresenta um quadro de saúde complexo, com hipertensão arterial, diabetes, cardiopatia, angioplastia prévia com stent e outras doenças crônicas e metabólicas. Ele ainda apresenta recidiva de uma dor no peito, circunstância que, somada ao resultado dos exame, pode levar ao infarto.