Resultados

Política - 04/04/2024
Reforma tributária: leis complementares devem ser enviadas ao Congresso antes de 15/4, diz Randolfe
Reforma foi promulgada no fim de 2023 e, agora, passa por regulamentação; líder do governo no Senado explica próximos passos
Política - 04/04/2024
Novo Código Civil: saiba o que pode mudar nos direitos de famílias, pets e uniões homoafetivas
Comissão de juristas criada pelo Senado Federal é responsável pela proposta; prazo para apresentação final do projeto se encerra em 12 de abril
O estado da arte da Reforma Tributária
Considerando a quantidade de interesses em jogo e a dimensão das mudanças propostas, pode-se afirmar que a edição dessa nova norma é um dos maiores feitos democráticos do país
Questionaremos tese do marco temporal no STF, reafirma Guajajara
Ministra dos Povos Indígenas disse que está se preparando para entrar com ação de inconstitucionalidade
Política - há 3 dias
Acordo de Goiás com EUA sobre minerais críticos pode ser considerado inconstitucional
Pacto prevê investimentos e cooperação com norte-americanos, enquanto o governo federal negocia termos próprios com a Casa Branca
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Justiça - há 3 dias
STF homenageia Moraes por 9 anos de atuação na Corte: “O Brasil tem dívida com Vossa Excelência”
Ministros elogiaram o trabalho de Moraes nos casos do 8/1; Gilmar se emocionou ao dizer que “as futuras gerações saberão reconhecer” o magistrado
Economia - há 3 dias
Guerra no Oriente Médio eleva risco fiscal e deve pressionar a inflação, diz relatório de órgão do Senado
Alta do petróleo e incerteza global tendem a manter juros elevados, enquanto avanço do BPC e dependência dos municípios expõem fragilidades das contas públicas
Justiça - há 3 dias
Gilmar anula quebra de sigilo de fundo que comprou resort de família de Toffoli
O decano do STF afirmou que a medida aprovada pela CPI do Crime Organizado tem "caráter excepcional" e "não constitui ato ordinário de investigação"
Política - há 4 dias
"PF não será intimidada", diz Andrei Rodrigues sobre caso Master
Diretor-geral da Polícia Federal afirma que corporação vai até o fim das investigações e critica tentativa de desviar foco; inquérito segue no STF
Política - há 4 dias
Caiado sobre ajustes no ICMS: “Estados não podem entrar com essa contribuição”
Em entrevista ao SBT News, o governador de Goiás afirma que responsabilidade sobre combustíveis é do governo federal

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