Resultados

Brasil - 30/08/2023
Senado recebe projeto para regulação do mercado de carbono
Relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF), pediu que votação aconteça em 10 dias
Política - há 3 dias
Senado aprova projeto que reduz benefícios fiscais e aumenta tributação de bets e fintechs
Proposta deve ajudar governo a compor Orçamento de 2026; texto preserva imunidades constitucionais e programas sociais como Minha Casa, Minha Vida e Prouni
Política - há 3 dias
PL da Dosimetria: entenda projeto que pode reduzir penas de condenados pelo 8/1
Texto foi aprovado pelo Congresso e agora segue para sanção presidencial; expectativa é de veto
Política - há 4 dias
"Lula vetará totalmente o projeto" da Dosimetria, afirma Randolfe Rodrigues
Em entrevista ao SBT News, líder do governo no Congresso afirma que projeto abre precedentes para que qualquer condenado recorra a redução de penas
Política - há 4 dias
Câmara aprova projeto que reduz benefícios fiscais e aumenta taxação de bets e fintechs
Texto deve ajudar governo federal a compor Orçamento de 2026 e segue para votação no Senado
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Política - há 11 dias
Líderes do centrão se dividem na votação do projeto que reduz penas de Bolsonaro
Deputados que comandam PP e União votaram a favor enquanto líder do MDB foi contra; PSD e Republicanos se ausentaram
Política - há 11 dias
Câmara aprova projeto que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro
PL da Dosimetria recebeu 291 votos favoráveis e segue para o Senado; texto revê critérios de cálculo das penas e pode beneficiar Jair Bolsonaro
Política - há 12 dias
Câmara aprova projeto do devedor contumaz e cria Código de Defesa do Contribuinte
Proposta recebeu 436 votos favoráveis e segue para sanção; texto busca impedir que contribuintes deixem de pagar impostos de forma reiterada
Política - há 16 dias
Comissão do Senado votará projeto que altera a Lei do Impeachment na quarta-feira (10)
Relator apresentará parecer na segunda-feira (8); proposta endurece regras para abertura de processos e define quem pode apresentar denúncias
Política - há 19 dias
Comissão do Senado aprova projeto que eleva tributação de bets e fintechs
Texto inclui elevação gradual de alíquotas; com tramitação terminativa, proposta pode seguir direto para Câmara

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