Resultados

Justiça - 09/01/2025
Mutirões vão revisar encarceramento de mulheres que tenham direito à prisão domiciliar
A decisão é do ministro do STF Gilmar Mendes, que determinou o benefício a mães de crianças até 12 anos
Política - 23/01/2026
Moraes proíbe acampamentos e manifestações em frente à Papuda, onde Bolsonaro está preso
Decisão do ministro do STF autoriza retirada imediata de manifestantes e prevê prisão em caso de resistência
Política - 20/10/2025
Fux pede devolução de voto em julgamento que condenou Bolsonaro por tentativa de golpe para revisão gramatical
Ministro foi um dos primeiros a entregar manifestação; agora, seu voto é o último que falta para a publicação do acórdão
Política - 08/05/2025
Dino reage a Mendonça sobre ofensa a servidores públicos: "Não admito que me chamem de ladrão"
A divergência foi no julgamento sobre a regra do Código Penal que estabelece o aumento de pena em crimes contra a honra de servidores públicos
Brasil - 04/12/2024
Toffoli diz que responsabilidade dos provedores prevista no Marco Civil é inconstitucional
Durante leitura de voto, relator do julgamento afirma que ambientes virtuais têm se tornado espaço para disseminação de notícias falsas sem regulamentação
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Política - 18/08/2025
"Não existe a menor possibilidade de recuar nem um milímetro", diz Moraes ao The Washington Post
Ministro do Supremo afirmou que "quem tiver de ser condenado, será condenado, e quem tiver de ser absolvido, será absolvido" no julgamento da trama golpista
Política - 01/04/2025
Fachin vota para restabelecer processos da Lava Jato contra Antonio Palocci
Em fevereiro, decisão individual de Toffoli anulou ações contra Palocci por considerar que houve parcialidade do Ministério Público e do ex-juiz Sergio Moro
Política - 18/12/2024
Supremo adia pra 2025 decisão sobre responsabilização de redes por conteúdos
Ministro André Mendonça pediu vistas do processo sobre Marco civil da internet. Barroso havia votado para responsabilizar parcialmente as plaformas
Política - 14/01/2026
Citando queda em cela, defesa de Bolsonaro volta a pedir prisão domiciliar
Solicitação foi feita no mesmo dia em que Moraes negou recurso contra condenação do ex-presidente
Política - 20/02/2025
Moraes nega pedido da defesa de Bolsonaro por mais prazo
Ministro do Supremo alegou que advogados já tiveram acesso à investigação e manteve 15 dias para manifestação

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