Resultados

Política - 26/03/2025
Em julgamento de denúncia sobre golpe, Fux diz que vai revisar pena de mulher que pichou estátua do STF
Alexandre de Moraes rebateu ao magistrado e disse que o ato de Débora Rodrigues não foi uma "simples pichação"
Política - 24/03/2025
Fux pede vista e para julgamento de mulher que pichou estátua do STF
Alexandre de Moraes e Flávio Dino já haviam votado para condenação de Débora Rodrigues
Justiça - 02/07/2024
STF registra aumento de decisões colegiadas no primeiro semestre de 2024
Decisões monocráticas foram alvo de críticas na atuação do tribunal. Em 2023, Senado aprovou PEC para limitar ações individuais dos ministros
Lula participa de jantar com ministros do STF
Recém aprovado pelo Senado para ocupar uma vaga no STF, o ministro Flávio Dino também esteve no jantar
Brasil - há 26 dias
STF decide que empregador e INSS devem garantir salário a mulheres afastadas por violência
Decisão unânime assegura renda durante afastamento e amplia eficácia econômica das medidas protetivas da Lei Maria da Penha
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Política - há 27 dias
Primeira Turma do STF condena cinco réus e absolve delegado do núcleo 2 da tentativa de golpe
Grupo é acusado de atuar de forma operacional e estratégica para viabilizar ações que buscavam romper a ordem democrática após o resultado das eleições
Política - há 28 dias
Gilmar e Dino votam para considerar marco temporal das terras indígenas como inconstitucional
Decano do STF é relator da matéria que determina regras para a ocupação de terras por indígenas e proprietários rurais
Política - 12/12/2025
STF analisa nesta sexta (12) decisão de Moraes que determinou perda do mandato de Zambelli
Ministros da Primeira Turma julgam caso em sessão virtual; Câmara havia rejeitado cassação da deputada, que segue presa na Itália
Política - 10/12/2025
Comissão da Câmara aprova cassação do mandato de Carla Zambelli
Placou foi de 32 votos a 27 contra a parlamentar; pauta segue para o plenário da Casa
Política - 05/12/2025
STF remarca para 10 de dezembro julgamento do marco temporal das terras indígenas
Ministros analisarão documento que pode ser enviado ao Congresso para uma possível reformulação da lei

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