Em julgamento de denúncia sobre golpe, Fux diz que vai revisar pena de mulher que pichou estátua do STF
Alexandre de Moraes rebateu ao magistrado e disse que o ato de Débora Rodrigues não foi uma "simples pichação"
Caio Crisóstomo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux disse que irá revisar a pena imposta contra Débora Rodrigues, presa no 8 de janeiro por pichar a estátua "A Justiça", em frente à sede da Corte.
Na segunda-feira (24), Luiz Fux pediu vista (mais tempo para análise) no processo que também tramita na Primeira Turma do STF. + Alexandre de Moraes vota para condenar mulher que pichou estátua a 14 anos de prisão
O ministro do STF, no entanto, deu declaração durante o julgamento de recebimento da denúncia sobre a trama golpista contra Jair Bolsonaro (PL) e outras 7 pessoas.
"Eu vou fazer uma revisão dessa dosimetria porque se a dosimetria é inaugurada pelo legislador a fixação da pena é do magistrado e o magistrado o faz a luz de sua sensibilidade, do seu sentimento em relação a cada caso concreto", argumentou.
Após a fala, Moraes rebateu Fux e disse que o ministro trará um "importante" debate sobre o caso, mas que o ato de Débora não foi uma "simples pichação" e que não é possível compará-la.
"É um absurdo as pessoas quererem comparar aquela conduta de uma ré que estava muito tempo dentro dos quartéis, pedindo intervenção militar, que invadiu junto com toda turma, com uma pichação do muro qualquer", disse Moraes.
